Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2245 0000004-93.2012.8.26.0397; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Nuporanga; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0000004-93.2012.8.26.0397; Área de Preservação Permanente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antonio Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1035 Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 21/06/2022 0050342-80.1997.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0050342-80.1997.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1036 Execução Fiscal; Nº origem: 0000232-86.2006.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Benedito Francisco de Souza 0000532-77.2008.8.26.0653; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2881 Nº 2101592-87.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargdo: Município de São Paul