TJSP 08/07/2022 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1036
Execução Fiscal; Nº origem: 0000232-86.2006.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Benedito Francisco de
Souza
0000532-77.2008.8.26.0653; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0000532-77.2008.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Jose Antonio Pereira de
Oliveira
0000775-91.2017.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0000775-91.2017.8.26.0366; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/
Apdo: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Advogada: Tathiane
Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Merenciano Oliveira Santos Júnior; Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP)
0001443-26.2007.8.26.0653; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0001443-26.2007.8.26.0653; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Vargem
Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Elza Mesquita Beloni
0001525-91.2006.8.26.0653; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0001525-91.2006.8.26.0653; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Vargem Grande do Sul;
Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Abatedouro Varsuino Ltda
0002365-04.2006.8.26.0653; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0002365-04.2006.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Jose Luiz Sartori
0002464-15.2008.8.26.0067; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 087.01.2008.002464-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Borborema;
Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador); Apelado: Altair Lauton
0002664-61.2009.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Sumário; Nº origem: 0002664-61.2009.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Leonilde
Oliveira Benedicto; Advogado: Sérgio Luis Minussi (OAB: 172465/SP); Apelado: Municipio de Mongaguá; Advogado: Rodrigo
Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Advogado: Isaias dos Anjos Messias E Silva (OAB: 265739/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador)
0002720-82.2004.8.26.0653; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0002720-82.2004.8.26.0653; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Vargem
Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Jbm Representacoes Com. Ltda; Apelado: Jose
Batista Menino; Apelado: Tereza Cherubini
0002879-15.2010.8.26.0653; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0002879-15.2010.8.26.0653; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Vargem
Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Sandra Peruzzeto Ventura
0002957-67.2014.8.26.0459; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0002957-67.2014.8.26.0459; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Pitangueiras;
Advogada: Ana Maria Bento de Almeida (OAB: 228978/SP) (Procurador); Apelado: Edson Justino; Advogado: César Walter
Rodrigues (OAB: 195504/SP)
0003033-92.2012.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0003033-92.2012.8.26.0352; Assunto: Bens Públicos; Apelante: José Maria Jamberci e outro;
Advogado: Reinaldo de Oliveira Junior (OAB: 241071/SP); Apelante: Construtora Simioni Viesti Ltda; Advogada: Rúbia Helena
Filasi Girelli (OAB: 206838/SP); Apelado: Enel Green Power Projetos I S/A (Sucessor(a)) e outro; Advogado: Sergio Carneiro
Rosi (OAB: 71639/MG)
0003288-24.2019.8.26.0637; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Sumário; Nº origem: 0003288-24.2019.8.26.0637; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Margarilze de Azevedo
Nascimento; Advogada: Suely Ikefuti (OAB: 110244/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Fernanda Hortense Coelho (OAB: 354414/SP) (Procurador)
0003506-68.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003506-68.2013.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Marcelo
de Assis Franklin da Cunha e outros; Advogada: Márcia Aparecida José (OAB: 300617/SP); Apelado: Caixa Beneficente da
Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador)
0003717-94.2006.8.26.0653; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0003717-94.2006.8.26.0653; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Vargem Grande do Sul;
Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Reinaldo Costa dos Santos
0003801-27.2008.8.26.0653; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0003801-27.2008.8.26.0653; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Vargem
Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Jose Ivã Nunes
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