Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1385 através de contrato de comodato, cujo prazo irá expirar no próximo dia 12/agosto, sendo certo, ademais, que sua consulta médica junto ao SUS foi agendada tão somente para o dia 16.Decido.A Constituição Federal reconhece em seus artigos 6º e 196 a saúde como direito social e dever do Estado, garantido m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1688 com a requerente, retirou os netos do lar e se recusa a devolvê-los. Decido. Os documentos de fls. 10/14 comprovam que a guarda dos menores foi concedida à avó materna, ora requerente. Assim, DEFIRO a busca e apreensão dos menores GR P, K E J e V E J, que se encontram retidos pelo requerido, devendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1844 Processo 0000153-38.2022.8.26.0333 (processo principal 1000891-43.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Nota de Crédito Comercial - Alberto Matiello Dias - V. Intime-se pela imprensa oficial o(a) executado(a), na pessoa de seu defensor, se constituído nos autos, para pagamento da quantia apresentada (R$