Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1593 Nº 1000650-86.2018.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrido: Marcos de Souza - Recorrida: Neusa Maria Manoel de Souza - Vistos. Ciência às partes dos documentos juntados, pelo prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1566 Em Direitos Creditórios Fidc - Instituto de Previdência Municipal de Limeira - Vistos. Tendo em conta a incontroversa problemática que envolve a Corretora Gradual, que aparentemente apenas recentemente foi destituída da incumbência de gerir o Fundo de Investimento Autor (fls. 366/428), bem como resvalar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1511 Cabe a parte demonstrar de modo minudente e expresso as circunstâncias que poderiam configurar a relevância - do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, ônus do qual não se desincumbiu o(a) recorrente. Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no artigo 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2198 descumprimento, a fim de CONDENAR os requeridos, solidariamente, na obrigação de providenciar o quanto necessário para aquisição e fornecimento à parte autora, dos medicamentos pugnados na exordial, corroborados nos receituários de fls. 14/15, observando-se o princípio ativo dos medicamentos e não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1258 RELAÇÃO Nº 0316/2019 Processo 0000234-02.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Kaio Cesar Pedroso - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Primeiramente, expeça-se mandado de levantamento do valor incontroverso depositado pela entidade devedora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1958 na pessoa de seus representantes legais, nos termos da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça. Deverão as Fazendas Públicas Estadual e Municipal comprovarem nos autos o escorreito cumprimento desta decisão, com a juntada de termo de disponibilização do(s) medicamento(s) e insumos devidamente assin