TJSP 03/09/2018 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2651
1566
Em Direitos Creditórios Fidc - Instituto de Previdência Municipal de Limeira - Vistos. Tendo em conta a incontroversa problemática
que envolve a Corretora Gradual, que aparentemente apenas recentemente foi destituída da incumbência de gerir o Fundo de
Investimento Autor (fls. 366/428), bem como resvalar a lide sobre notório interesse coletivo, termos do artigo 178 do Código de
Processo Civil Brasileiro, intime-se o Ministério Público para manifestação. Intimem-se. Limeira, 28 de agosto de 2018. - ADV:
EDUARDO JOSÉ BALDINI MATWIJKOW (OAB 337406/SP), ARIANE COSTA AUGUSTO (OAB 296044/SP), SILVANA CRISTINA
BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2018
Processo 1004761-77.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1500801-90.2016.8.26.0320) - Embargos à Execução Fiscal
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Waig Industrial Ltda - Vistos. Fls. 428/439 - HOMOLOGO a
desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. Julgo, em consequência,
extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que os presentes
embargos sequer foram recebidos, por não estarem preenchidos os requisitos de admissibilidade para tanto (fls. 51/52), não
obstante ter havido manifestação da exequente, ora embargada, nos autos (fls. 62/63), deixo de fixar sucumbência pela relação
processual não ter se efetivado. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CLAUDIO FELIPPE
ZALAF (OAB 17672/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP)
Processo 1012561-30.2015.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão - Fagip Fundicao de Aluminio Industria
e Com. Ltda - Vistos. Certifique-se o resultado final destes embargos à execução fiscal nos autos da execução fiscal principal.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2018
Processo 0000234-02.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Kaio
Cesar Pedroso - Kaio Cesar Pedroso - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os
novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 0002098-75.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - IGREJA PRESBITERIANA DE
LIMEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB
116636/SP), ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 0004406-84.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose
Roberto Kuhl - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: YURI MARQUES GIL (OAB 265536/
SP), ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 0017919-22.2017.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cilas
Gomes de Melo - Cilas Gomes de Melo - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os
novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 0021226-09.2002.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Indústrias Machina Zaccaria SA - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos
moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0023727-38.1999.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Marisa Gonçalves Soares - Moura e Giacopini - Sociedade de Advogados - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o
peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como
se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO JOSE
MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP)
Processo 0504331-95.2011.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Andréa Aparecida Alvarenga Freire - Andréa Aparecida Alvarenga Freire - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se
o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem
como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉA
APARECIDA ALVARENGA FREIRE (OAB 328092/SP)
Processo 1007059-42.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Marcos Roberto Zaro - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os
novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GRAZIELA GAMA (OAB 274624/SP)
Processo 1008917-74.2018.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Primeiramente, proceda-se ao apensamento destes autos de embargos à execução fiscal ao processo principal
de execução fiscal nº 1502965-57.2018.8.26.0320. Ante o depósito do montante integral do débito (destes autos digitais, bem
como extrato do depósito apresentado pelo Banco do Brasil juntado a fls. 13 dos autos de execução fiscal), recebo os embargos
à execução opostos com efeito suspensivo, nos termos do artigo 151, inciso II, do CTN. Certifique-se nos autos principais da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º