Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 729 contratação do referido produto, pois não pode haver vinculação entre produtos totalmente distintos. Assim, impõe-se a devolução do valor pago pelo seguro, de forma simples, pois não vislumbro a má-fé necessária para devolução em dobro. Do exposto, JULGO parcialmente PROCEDENTE o pedido constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 781 Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, para que de regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1003374-94.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 823 recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1056 de referida informação. Intime-se. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP) Processo 1500618-89.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.D.F. - Vistos. I-) Fls. 224: cobre-se, novamente, a remessa do laudo. II-) Fls. 216/218: reporto-me à decisão que decreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 940 declarando que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Iolanda de Jesus Soares. Em consequência, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça o respectivo mandado de averbação e carta de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1050 publicação para que o(a) autor(a) compareça neste Cartório, munido(a) de documento pessoal com foto, de segunda a sexta feira, das 13:00 às 18:00 horas, a fim de assinar e retirar o termo de guarda do(a) menor. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/ SP) Processo 1003895-05.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 890 de triagem. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo 1002274-07.2020.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Ondina Apparecida Ribeiro Garcia - Que o autor se manifeste no prazo de 05 dias, sobre a resposta do oficio. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP) Processo 10028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 922 e outro - Vistos. Fls. 356: Oficie-se o expert nomeado para que promova a alteração do horário da coleta, considerando o honorário de funcionamento deste Foro. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP) Processo 1003920-57.2017.8.26.0296 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 999 mostra inadmissível a imputação, à demandada, da responsabilidade por fato que não deu causa. Nessa linha, cabe ressaltar o disposto no art. 12, § 2º, e do art. 14 § 2º, ambos do Código de Defesa do Consumidor, segundo os quais, a mudança de tecnologia ou a disponibilização de produto de melhor qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 824 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2021 Processo 0000235-20.2021.8.26.0296 (processo principal 0009859-11.2012.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecida Benedita Tomé - Vistos. Preenchidos os requisitos