TJSP 08/07/2021 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
890
de triagem. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP)
Processo 1002274-07.2020.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Ondina Apparecida Ribeiro Garcia - Que o autor
se manifeste no prazo de 05 dias, sobre a resposta do oficio. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP)
Processo 1002846-60.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.S. - A.C.D.S. - Vistos. Expeçase ofício a empregadora indicada às fls. 65 para que proceda aos descontos dos alimentos em folha de pagamento do requerido.
Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP),
MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1003016-32.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton de Lima Enoque
- Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: CÉSAR
DANILO SANCHES (OAB 389537/SP)
Processo 1003132-38.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.V.G. - M.L.S. e outros - Vistos. Procedase a realização de estudo psicossocial com as partes envolvidas, conforme requerido na cota ministerial retro. Intime-se. - ADV:
ROGERIO LUCINDO CAUNO (OAB 252682/SP), LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP),
BIANCA JANAINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 450048/SP)
Processo 1003143-38.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.A.F. - que o autor/exequente se
manifeste sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s), no prazo de 15 dias. - ADV: ROSA MARIA MALACHIAS (OAB 113124/SP)
Processo 1003529-34.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.P.S.
- R.C.S. - Vistos. Fls. 134: Expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada às fls. 110/111 no valor correspondente ao
trabalho executado. Intime-se. - ADV: JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 420948/SP), VERA ALINE DE PAULA
STOPPA (OAB 304032/SP)
Processo 1004257-75.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.G.F.B. - - F.B. - Conforme comunicado CG
1951/2017, a carta precatória deverá ser encaminhada pelo requerente. Encaminho os autos à publicação para o requerente
tomar ciência de que a cartas precatórias encontram-se disponível no E-SAJ para impressão, bem como para que comprove
suas distribuições no prazo de 30 dias. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0670/2021
Processo 0000235-20.2021.8.26.0296 (processo principal 0009859-11.2012.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecida Benedita Tomé - Vistos. Ante a concordância
da parte exequente à folha 44, defiro o requerimento da Autarquia de folha 38 para que seja oficiado ao INSS para cessação
do benefício administrativo ativo de aposentadoria por tempo de contribuição nº 1883345950 e concessão do mesmo benefício,
só que observando-se os parâmetros estipulados no acórdão de folhas 190-205 dos autos principais digitalizados. Após a
informação de concessão do benefício, intime-se o Instituto, através de seu procurador, para se manifestar no prazo de vinte
dias, nos termos da decisão de folha 35. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0000236-39.2020.8.26.0296 (processo principal 1000068-88.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - João Jorge da Rosa Moraes - Vistos. Esclareça a parte exequente seu pedido de folhas
38-39, referente “a averbação do período”, uma vez que consta da folha 223 dos autos principais informação de que o período
rural reconhecido em sentença foi averbado pelo INSS. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 0000353-30.2020.8.26.0296 (processo principal 1003297-56.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Alberto de Godoi - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do
feito, informando se houve o depósito do valor devido, o que pode ser verificado administrativamente através do site do TRF.
Intime-se. - ADV: MARCIO KRAVETZ (OAB 393804/SP), CLARICE PATRICIA MAURO (OAB 276277/SP)
Processo 0000475-09.2021.8.26.0296 (processo principal 1002517-82.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Justina Ines Anderle Caio - Vistos. Manifeste-se a
parte exequente se concorda com os cálculos apresentados pela Autarquia às folhas 27-34. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
RICARDO ROCHA MUTINELLI (OAB 338278/SP)
Processo 0000624-39.2020.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Elaine Cristina
de Lima - Vistos. Primeiramente, certifique a z. Serventia se já houve decisão nos autos de cumprimento de sentença acerca do
erro de cálculo alegado pelo instituto. Após, intime-se o exequente para proceder consulta referente ao pagamento da requisição
de pequeno valor, que pode ser feita administrativamente no site do TRF3, devendo juntar comprovante aos autos em caso de
pagamento. Ao final, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 0000736-08.2020.8.26.0296 (processo principal 1000213-47.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Geriatroclin Remoções e Clínica Médica Ltda - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Ante a desnecessidade da produção da perícia contábil, defiro o levantamento do valor depositado
pelo Município às folhas 74-75. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB 126983MG),
DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP)
Processo 0000764-39.2021.8.26.0296 (processo principal 1000302-41.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Campos Antônio - Que ao proceder à expedição do
Ofício RPV, o sistema acusa situação cadastral irregular junto a Receita Federal. Encaminho à publicação para que a autora
providencie a regularização a fim de se expedir o ofício requisitório. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0000858-84.2021.8.26.0296 (processo principal 1002705-12.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Denise de Oliveira Souza - Vistos. Dê-se vista à parte exequente para se manifestar, no prazo de quinze
dias, se concorda com os cálculos apresentados pela autarquia às folhas 36-38. Saliente-se que, em caso de discordância, será
retomado o rito tradicional do cumprimento de sentença, devendo a parte exequente apresentar planilha com os cálculos que
entende devido para fins de recebimento da inicial. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0001003-43.2021.8.26.0296 (processo principal 1000792-58.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosenilde Vieira dos Santos - Ciência à parte autora acerca do ofício
recebido em folhas retro. - ADV: CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/SP)
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