Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2261 ainda em vista o grande movimento judiciário existente neste Juizado Especial Cível e ao atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, bem como com fundamento nos objetivos da economia processual e celeridade, previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2244 RELAÇÃO Nº 0134/2018 Processo 0002905-54.2017.8.26.0366 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Desacato (art. 331) - G.A.G. - Ante o exposto, julgo improcedente a representação.Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1977 serventia providenciar junto ao Distribuidor local, servindo cópia da presente como ofício para tanto.Providencie a serventia a nomeação de advogado filiado ao Convênio firmado pela OAB/DPE/SP para defender os interesses do adolescente, devendo o nomeado ser intimado pela imprensa oficial do fato, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1977 serventia providenciar junto ao Distribuidor local, servindo cópia da presente como ofício para tanto.Providencie a serventia a nomeação de advogado filiado ao Convênio firmado pela OAB/DPE/SP para defender os interesses do adolescente, devendo o nomeado ser intimado pela imprensa oficial do fato, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1820 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2017 Processo 1002173-90.2016.8.26.0366 (apensado ao processo 0000235-43.2017.8.26.0366) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.R.G. - “Fica a advogada Dra. Martha Barreira de Mesquita, OAB/SP 95825 cientificada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2166 CAVALLARO DE OLIVEIRA (OAB 358982/SP) Processo 1000198-62.2018.8.26.0366 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria N.B. - S.T. - Vistos.Compulsando os autos, verifico que a queixa reclama emenda.Com efeito, o art. 41, do Código de Processo Penal estabelece que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2166 CAVALLARO DE OLIVEIRA (OAB 358982/SP) Processo 1000198-62.2018.8.26.0366 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria N.B. - S.T. - Vistos.Compulsando os autos, verifico que a queixa reclama emenda.Com efeito, o art. 41, do Código de Processo Penal estabelece que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2287 3 (três) dias para apresentar DEFESA PRÉVIA e ROL DE TESTEMUNHAS.CIENTIFIQUEM-SE OS PAIS DO ADOLESCENTE OU SEU RESPONSÁVEL DO TEOR DA REPRESENTAÇÃO, oportunidade em que deverão ser informados da nomeação de advogado dativo para a defesa do adolescente, o que, todavia, não prejudica a possibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2000 a determinação de fls. 28/30, uma vez que não houve a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de pagamento, tal como determinado.Nesta toada, concedo o derradeiro e improrrogável prazo de quinze dias, para integral cumprimento da determinação, sob pena de indeferimento liminar.Regularizados, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2191 fevereiro/2015), a ser apurado mediante simples cálculo aritmético, extinto o feito com resolução de mérito, com base no artigo 487, I do CPC. O valor apurado será acrescido de correção monetária pela Tabela Atualizada de Cálculos Judiciais Relativos à Fazenda Pública, em face da Lei Federal nº 11