12 resultados encontrados para 0000235-44.2016.8.26.0280 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 474 0000221-54.2017.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000221-54.2017.8.26.0594;
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 260 Estado e do Município, bem como providenciada a apresentação de três cópias da inicial e de todos os documentos que a instruíram, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB 116008/SP) Processo 0001945-36.2015.8.26.0280 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Joaquim Adorno V
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 120 0006161-70.2015.8.26.0270; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. F. de B.; 0003278-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 120 0006161-70.2015.8.26.0270; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. F. de B.; 0003278-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem
TJSP 07/03/2018 - Pág. 2055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2055 Recorrente: D. W. da S. - Recorrente: D. A. de C. - Recorrente: I. X. C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: V. de L. - Advogado: Isaias Neves de Macedo (OAB: 166810/SP) (Fls: 404) - Advogado: Laerte Plinio Cardoso de Menezes (OAB: 56164/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 659) - Advogado: Dario Reisinger Ferreira (OAB: 290
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 467 2283534-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0079043-06.2018.8.26.0050; Assu
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 329 0036668-24.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0036668-24.2017.8.26.0050; Assunto: Trá
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 330 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000235-44.2016.8.26.0280; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. dos S.; Advogada: Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
TJSP 26/10/2017 - Pág. 1274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1274 das condições pessoais do paciente, a fim de que seja sopesado se em liberdade não colocará em risco a ordem pública, a instrução criminal, ou, ainda, a aplicação da lei penal, procedimento que se mostra, no mínimo, prematuro nesta fase “in limine litis”. Por conseguinte, indefiro a liminar. Solicitem-se informaçõe
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 542 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0051370-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser