TJSP 07/03/2018 - Pág. 2055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
2055
Recorrente: D. W. da S. - Recorrente: D. A. de C. - Recorrente: I. X. C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: V. de L.
- Advogado: Isaias Neves de Macedo (OAB: 166810/SP) (Fls: 404) - Advogado: Laerte Plinio Cardoso de Menezes (OAB: 56164/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 659) - Advogado: Dario Reisinger Ferreira (OAB: 290758/SP) (Fls: 533) - Advogada: Ana Carolina
Arantes de Souza Faria (OAB: 313882/SP) (Fls: 931) - Advogado: Leonardo Luiz Gloria de Almeida (OAB: 301137/SP) (Fls:
1001) - Advogado: Fabio de Sousa Camargo (OAB: 301081/SP) (Fls: 1072)
0000052-75.2016.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Peruíbe - Relator Laerte Marrone - Revisor Marco de
Lorenzi - Apelante: Rafael Santana da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Selma Santos
Fernandes (OAB: 85228/SP) (Fls: 210)
0000099-18.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Laerte Marrone Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Denis Alves do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 209)
0000122-58.2017.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Fernando Torres
Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Douglas Henrique Isau - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP)
0000141-30.2016.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Diego Favaro Valentino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000232-96.2015.8.26.0580 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wesley Valério do Prado - Advogado: Carlos
Pinheiro (OAB: 40719/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)
0000235-44.2016.8.26.0280 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itariri - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129)
0000284-36.2016.8.26.0555 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: OSVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público) (Fls: 304)
0000294-88.2015.8.26.0111 - Processo Físico - Apelação - Cajuru - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann
Herschander - Apelante: Helio Aparecido Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Airton
Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
0000301-81.2016.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Miguel Marques e Silva
- Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Paulo Sergio Bertonceli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Fabricio Enrique Zoega Vergara (OAB: 233719/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
0000341-19.2016.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Laerte Marrone - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: ANDRÉ DOS SANTOS AGUIAR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Fabio Augusto Bazanelli (OAB: 248392/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134)
0000372-31.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Miguel Marques
e Silva - Revisor Hermann Herschander - Apelante: L. G. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Daniel Bidoia Donade
(OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 275)
0000391-40.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Miguel Marques e Silva Revisor Fernando Torres Garcia - Apte/Apdo: Moises Silva de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 204)
0000492-58.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Hermann Herschander Revisor Walter da Silva - Apelante: PAULO SERGIO ALMEIDA OLIVEIRA - Apelante: CHARLES LIMA MARQUES DOS SANTOS
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Everton Ribeiro Alves da Silva (OAB: 195007/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 180) - Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) (Fls: 128)
0000511-80.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Torres
Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Alex de Gois Canuto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 252)
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