10 resultados encontrados para 0000235-69.2022.8.26.0333 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1922 Intimem-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON (OAB 411868/SP), BRUNA LIMA LEVON (OAB 440023/SP) MACATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2022 Pro
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1636 FILHO (OAB 322448/SP) MACATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2022 Processo 0000235-69.2022.8.26.0333 (processo principal 1000591-23.2017.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Gilson Carlos Aguiar - - Joa
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1820 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2022 Processo 0000004-28.2011.8.26.0333 (333.01.2011.000004) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Nivaldo Oliveira de Carvalho - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze)
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1997 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2022 Processo 0000016-90.2021.8.26.0333 (processo principal 1001149-92.2017.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fernando Aparecido Correia - Instituto Naciona
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1921 juntamente com esse despacho, que servirá como ofício. Prazo para cumprimento: 20 dias Intime-se. - ADV: FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP) Processo 0000093-32.2003.8.26.0333 (333.01.2003.000093) - Arrolamento de Bens - Maria Aparecida Sala de Souza Vistos. Concedo à requerente o prazo de 5 (
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1970 Processo 1000432-07.2022.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.P.F. - - B.P.F. - F.S.F. - Vistos. Fls. 83/86. Ciência aos autores do ofício juntado. Aguarde-se por 05(cinco) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Intime-se - ADV: M
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2224 de 28/09/2020. Servirá a presente decisão como ofício à CEAB/INSS. Comprovada a implantação do benefício, dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP) Processo 0000235-69.2022.8.26.0333 (processo pr
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1986 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2022 Processo 0000042-54.2022.8.26.0333 (apensado ao processo 0000841-54.2009.8.26.0333) (processo principal 000084154.2009.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1918 porventura cabíveis. 2. Na fase do recebimento da denúncia, o juiz deve aplicar o princípio in dubio pro societate, verificando a procedência da acusação e a presença de causas excludentes de antijuridicidade ou de punibilidade no curso da ação penal. 3. A denúncia atende aos requisitos formais do art.