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0000235-79.2021.8.26.0341

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TJSP 22/11/2021 - Pág. 57 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 Nº de ordem cronológica: 2/2023 Processo: 0332948-42.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0000633-22.2021.8.26.0116/0002 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE CAMPOS DO JORDÃO Reqte: TERRACOM CONSTRUCOES LTDA Advogado: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Advogados: ANA CLA

TJSP 28/07/2021 - Pág. 1635 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1635 honorários advocatícios ao defensor nomeado. Sem custas ante a gratuidade da justiça, que ora concedo. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DELMA GRABINE DE MELO BECKER (OAB 103335/SP) Processo 1000862-71.2018.8.26.0341 - Cum

TJSP 08/07/2022 - Pág. 4431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4431 deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível no sistema, admitida (relação contida no anexo do comunicado CG nº 466/2020), excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 - Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico, observando que cada

TJSP 20/05/2022 - Pág. 3192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3192 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0329/2022 Processo 0000235-79.2021.8.26.0341 (processo principal 0000003-54.1990.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação - Julio Ciavolella - - Silvio Henrique Ciavolella - PREFEITURA MUNIC

TJSP 28/09/2022 - Pág. 1877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1877 automóvel deve corresponder, no caso de perda total, ao valor médio de mercado do bem (tabela FIPE) apurado na data do sinistro ou na data do efetivo pagamento (liquidação do sinistro). (...) 5. A cláusula do contrato de seguro de automóvel a qual adota, na ocorrência de perda total, o valor médio de

TJSP 01/06/2022 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2224 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2022 Processo 0000003-54.1990.8.26.0341 (341.01.1990.000003) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Cruzália - Antonia Maria Ciavolella - - Silvio Henrique Ciavolella - - Julio Ciavolella - Companhia

TJSP 01/07/2022 - Pág. 1965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1965 Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Colina - Vara Única; Data do Julgamento: 28/11/2019; Data de Registro: 03/12/2019) Apelação Execução Fiscal IPVA Exercícios de 2008, 2009 e 2010 Sentença que reconheceu, de ofício, a nulidade da CDA e julgou extinta a execução Recurso da Fazend

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