TJSP 01/06/2022 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2224
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2022
Processo 0000003-54.1990.8.26.0341 (341.01.1990.000003) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de
Cruzália - Antonia Maria Ciavolella - - Silvio Henrique Ciavolella - - Julio Ciavolella - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulocdhu - Vistos. Petição de fls. 2178/2179: Conforme ofício de fls. 2169, já houve a expedição
de ofício ao DEPRE solicitando a atualização do pólo ativo com os herdeiros Júlio Ciavolella e Silvio Henrique ciavolella, bem
como para a inclusão de seu Procurador constituído Dr. Luís Henrique da Silva Gomes. Ademais, conforme e-mails de fls. 2183
e 2189, o processo DEPRE 7006996-84.1999.8.26.0500 encontra-se em regular andamento. Ademais, diante do constante
no e-mail a fl. 2195, houve a reativação do incidente cancelado (Cumprimento de Sentença nº 0000235-79.2021.8.26.0341).
Nestes termos, aguarde-se eventual manifestação do DEPRE a respeito dos precatórios. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA
FERNANDES ABREU ZAOROB (OAB 81487/SP), MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES
(OAB 265922/SP), LUIS HENRIQUE PIMENTEL (OAB 264822/SP), MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA (OAB 257700/SP),
ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), RUBENS
VILELA SILVEIRA BUENO (OAB 197178/SP)
Processo 0001386-71.2007.8.26.0341 (341.01.2007.001386) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil SA Agrovale Maracai Comercio e Representação Epp - - Cleonice da Silva Gois - - Iná Maria de Gois - Vistos. Com a juntada do
demonstrativo atualizado do débito pelo Exequente (fls. 450/453), requereu a conversão dos presentes autos físicos em digitais
(fl. 446). Diante do Comunicado CG n.º 466/2020 e do requerimento da parte solicitante para conversão dos autos físicos em
digitais (fl. 446), fica esta intimada que a conversão dar-se-á a partir da data de 30/05/2022, passando assim, a tramitar em
formato digital, com o mesmo número anterior. Fica, ainda, intimada que após a data da conversão acima mencionada, deverá
promover, no prazo de 15 dias, a juntada de todas as peças digitalizadas dos autos físicos, com todos os volumes e apensos
(processos principais e incidentes), por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria petição intermediária digitalização (código 7094), ressalvadas as peças cuja digitalização seja tecnicamente inviável, tais como mídias, mapas, plantas,
radiografias, etc., devendo a parte relacionar tais peças indicando as folhas nas quais estão encartadas. As peças processuais
digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível no sistema, admitida (relação contida
no anexo do comunicado CG nº 466/2020), excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 - Documentos Diversos)
quando não houver tipo correspondente específico, observando que cada arquivo PDF deve corresponder a uma categoria.
Decorrido este prazo, formalizada a digitalização, as demais partes deverão se manifestarem acerca da conversão no prazo de
05 (cinco) dias, de modo sucessivo, facultada a complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que
será apreciada pelo Magistrado. Estando as partes em comum acordo com a digitalização de todas as peças processuais, fica
reconhecida a regular digitalização dos autos. Os autos físicos digitalizados permanecerão na UPJ - Unidade de Processamento
Judicial até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização e à anotação na capa
dos autos, acondicionando-os separadamente em escaninho próprio na Unidade, lançando-se a movimentação 61797 - Autos
Físicos Digitalizados e Arquivados. Não realizada ou não regularizada a digitalização nos prazos estabelecidos, o processo será
reconfigurado no sistema como físico (materializado) e retomará seu andamento regular pela via física, devendo a Unidade de
Processamento Judicial certificar o ocorrido. Por fim, os autos prosseguirão conforme o último andamento dos autos físicos.
Orientações para digitalização: arquivos salvos/convertidos em formato PDF, com resolução de 200 dpi’s, modo preto e branco
para documentos exclusivamente com texto ou modo tons de cinza para documentos que contenham fotos, gráficos, etc. Cabe
observar que o tamanho de cada arquivo não deve ultrapassar o limite de 2 megabytes. Intimem-se. - ADV: MARCELO JOSE
CRUZ (OAB 82727/SP), RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2022
Processo 0000157-85.2021.8.26.0341 (processo principal 1000048-25.2019.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro - Vistos. Considerando a concordância manifestada pela requerente
quanto ao cálculo apresentado pela Fazenda requerida, homologo o cálculo de fls, 202/206. Requeira o exequente a expedição
do competente ofício, pelo sistema Digital de Precatórios e RPV, conforme o caso, através do portal e-SAJ, consoante as
observações contidas no Comunicado SPI 64/2015. Intime-se - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0000218-77.2020.8.26.0341 (processo principal 1000539-32.2019.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Marta Rosana Rodrigues Ramos - Vistos. Fls. 80/81: Vista à executada para manifestação no prazo de
10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se - ADV: ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI (OAB 208633/SP), NATHALIA GARCIA DE
SOUSA ZIBORDI (OAB 288378/SP)
Processo 0000235-16.2020.8.26.0341/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marcos Aparecido Vilas Boas Vistos. Certifique a Serventia se houve cumprimento à r determinação de fl. 14. Após, devidamente cumprido, conclusos. Intimese - ADV: LETÍCIA RODRIGUES MISAEL VILAS BOAS (OAB 432404/SP)
Processo 0000235-16.2020.8.26.0341/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Letícia Rodrigues Misael Vilas
Boas - Vistos. Certifique a Serventia se houve cumprimento à r determinação de fl. 19. Após, devidamente cumprido, conclusos.
Intime-se - ADV: LETÍCIA RODRIGUES MISAEL VILAS BOAS (OAB 432404/SP)
Processo 0000250-48.2021.8.26.0341 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001682-92.2021.8.16.0014 - 2º Juizado
Especial Cível) - Carlos Jose Fragoso - Vistos. Por proemio, recolha-se eventual mandado expedido nos autos. Considerando
o requerimento formulado pelo exequente às fls. 15/16, devolva-se a precatória ao Juízo deprecante, com as homenagens e
cautelas de estilo, procedendo-se as anotações de praxe. Intime-se - ADV: NEWTON BARBOSA LEITE (OAB 61445/PR)
Processo 0000457-52.2018.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Lucila
Benedita da Cruz Vides - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Homologo a desistência do recurso inominado
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