Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1341 SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP) Processo 1001758-86.2018.8.26.0318 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Construtek Construção e Serviços Ambientais Ltda - Me - Intime-se a empresa Construtek para que apresente os documentos dos veículos constritos, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1566 Amendola - Anhanguera Educacional Participações S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, para o fim de declarar a inexistência dos débitos descritos em fls. 21/23 (valores de R$38,59, com vencimento em 07/12/2017; R$304,61, vencido em 21/10/2019; e R$ 3.755,85, com vencimento em 21/10/2021).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1701 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2022 Processo 0000028-18.2022.8.26.0318 (processo principal 1001291-10.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Mafalda Emilia de Oliveira - - Maria de Fatima de Oliveira - Alí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1754 bem como de honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, §2º, do C.P.C., fixo em 10% do valor da causa, atualizado a partir da propositura desta ação. Notifiquem-se os réus e ocupantes para que desocupem voluntariamente o imóvel em 30 (trinta) dias. Após, expeça-se o necessário, devendo a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1810 do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: 1 - até R$ 50.000,00 10 UFESPs ; 2 - de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00 100 UFESPs; 3 - de R$ 500.001,00 at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1351 isenção legal. Arbitro os honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) no valor máximo previsto na Tabela da Defensoria Pública/ OAB. Expeça-se certidão. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Certificado o trânsito e regularizados os autos, arquivem-se. P.I. e Cumpra-se. Ciênc