Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3510 Processo 0000349-64.2020.8.26.0434 (processo principal 1001048-72.2019.8.26.0434) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Isaac Martins - Vistos. Retornem os autos ao arquivo com às anotações necessárias. Int. - ADV: MATHEUS GOBETTI FERREIRA SILVA (OAB 329919/SP) Processo 1000392-81.2020.8.26.043

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3216 autos. Int. - ADV: CLEBER FREITAS DOS REIS (OAB 134551/SP), EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP), RENATA OLIVEIRA DA SILVA COMODARO (OAB 395104/SP) Processo 1500539-84.2019.8.26.0434 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA Vistos. Atenda-se a cota retro Ministerial, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3115 salários mínimos, por infração ao artigo 24-A da Lei n° 11.340/06. De outro lado, absolvo o réu do crime tipificado no artigo 132 do CP, fazendo-o com fundamento no artigo 386, inciso III, do CPP. Com o trânsito em julgado determino que se lance o nome do acusado no rol dos culpados. Em sendo o caso, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 71 (OAB: 250567/SP) 2206378-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0003347-14.2009.8.26.0297;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 465 2206373-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001909

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2893 atualização dos eventos no cadastro do histórico de partes. Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime-se o defensor para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, após ao apelado para as contrarrazões de apelação. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado. Oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3473 dias. Após,ao arquivo aguardando provocação da parte interessada, atentando-se ao prazo prescricional. Int. - ADV: CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP), MARCIO KRAVETZ (OAB 393804/SP) Processo 0000163-67.2022.8.26.0435 (processo principal 1000886-74.2019.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Incapa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3037 e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. Fica homologado os quesitos e assistentes já apresentados. Desde logo, formulo quesitos judiciais: Quais as sequelas existem em virtude do aludido acidente? Elas implicam em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia?

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2942 e/ou constituído pelo réu, requisite-se um advogado ao réu, ficando desde logo nomeado, devendo a serventia providenciar a intimação do advogado, de todo o processado e para apresentar a aludida defesa. Após, venham conclusos para deliberação sobre o recebimento da denúncia, e, se for o caso, design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2595 processo, pois o direito de visitar pertence à menor, a qual não pode ser privada de forma arbitrária de conviver com a genitora/ requerida. Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência, para que o autor seja compelido a permitir que a genitora tenha contato, preferencialmente estipulando o horário, e exer