Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 0044410-49.2010.8.26.0114 0076465-61.2004.8.26.0050 0078067-43.2011.8.26.0050 9000005-94.2010.8.26.0428 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 0048242-17.2011.8.26.0224 0077048-70.2009.8.26.0050 9000004-88.2008.8.26.0587 Embargos Infringentes e de Nulidade 0003676-52.2010.8.26.0083/50000 Recurso em Sentido Estrito 0040993-18.2012.8.26.0050 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 297 9000008-85.2012.8.26.0361; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.2012.009782-4/000000-000; Assunto: Roubo; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Tomaz José dos Anjos; Advogado: Marcos Alberto Silva do Nascimento (OAB: 151611/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1100 175 - 0002096-25.2011.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Rogério Diniz Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Pellegrini Guerra Magalhaes (OAB: 120389/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 176 - 0003664-10.2011.8.26.0081 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1795 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Acolheram o apelo para o fim de absolver Doniseti Silva Campos, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Vinicius Vargas Lage (OAB: 220598/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0069456-04.2011.8.26.005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2008 PEREIRA - OAB/BA nº.:12194; SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA - OAB/BA nº.:35219; Processo nº.: 0007047-23.2006.8.26.0452 (452.01.2004.004920-4/000000-001) - Controle nº.: 000130/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO MEDEIROS MELLO FONSECA - Fls.: 0 - Cota retro: Observo que mudou de endereço sem prévia comun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 757 crime do artigo 218-B, § 2º, inciso II, do Código Penal, por prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo destinada a entidade pública ou privada com destinação social, mais pagamento de 10 (dez) dias-multa e 3) fixar o regime inicial aberto em caso de descumprimento da pena restritiva de direitos; mantida,