TJSP 17/05/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
2008
PEREIRA - OAB/BA nº.:12194; SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA - OAB/BA nº.:35219;
Processo nº.: 0007047-23.2006.8.26.0452 (452.01.2004.004920-4/000000-001) - Controle nº.: 000130/2004 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO MEDEIROS MELLO FONSECA - Fls.: 0 - Cota retro: Observo que mudou de endereço sem
prévia comunicação ao Juízo, acarretando a revogação do benefício (fls. 171 e 179/180). Nos termos do art. 367 do CPP,
decreto a revelia do réu, anotando-se.Intime-se o D. Defensor nomeado às fls. 88 para apresentação de Defesa Preliminar.Dil. Advogados: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO - OAB/SP nº.:237448;
Processo nº.: 0001075-72.2006.8.26.0452 (452.01.2006.001075-8/000000-000) - Controle nº.: 000097/2006 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTO MARIANO CÉSAR - Fls.: 0 - (ato ordinatório) fls. 790: Com vista a defensora do réu
para apresentar novas alegações finais, ou ratificar as já apresentadas às fls. 767/773, no prazo legal. - Advogados: AGUINALDO
RODRIGUES FILHO - OAB/SP nº.:210604; ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE - OAB/SP nº.:33336; LANA ELIZABETH PERLY
LIMA - OAB/SP nº.:191437;
Processo nº.: 0007443-58.2010.8.26.0452 (452.01.2007.007693-5/000000-001) - Controle nº.: 000692/2007 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. G. D. S. - Fls.: 0 - (ato ordinatório)fls. 210: (AUTOS DESMEMBRADOS) Com vista ao
defensor nomeado, para apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - Advogados: RAFAEL TASSO DOS SANTOS - OAB/SP
nº.:275218;
Processo nº.: 0002432-19.2008.8.26.0452 (452.01.2008.002432-5/000000-000) - Controle nº.: 000222/2008 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CÍCERO SILVA DA CONCEIÇÃO e outros - Fls.: 0 - Autos nº 222/08Vistos, etc. Presto nesta data, por
ofício, as informações determinadas e recebidas por este magistrado nesta data.Baixo os autos acompanhados do ofício de
informações, já impresso e assinado, com cópias. Providencie o Cartório a imediata extração de cópias das peças mencionadas,
anexando-as ao ofício de informações, o qual deverá ser imediatamente enviado ao Exmo. Presidente do Tribunal requisitante.
No mais, cumpra-se. Dil Int. (informações de H.C. interposto pelo réu Fernando) - Advogados: ANTONINO JORGE DOS SANTOS
GUERRA - OAB/SP nº.:190872; EDUARDO GRASSI CAMARGO - OAB/SP nº.:200601; EDUARDO GRASSI CAMARGO - OAB/
SP nº.:200601; NEUSA APARECIDA DE SOUZA LACERDA - OAB/SP nº.:170612;
Processo nº.: 0003840-45.2008.8.26.0452 (452.01.2008.003840-7/000000-000) - Controle nº.: 000330/2008 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO TALAMINI NETO - Fls.: 0 - Proc. Crime nº 330/2008Vistos, etc.Nos termos do convênio em
vigor, fixo os honorários advocatícios do(a) Dr(a). LUCIANA NUNES RUBIN, nomeado(s) às fls. 114, em R$-580,71 (cód. 301)
expedindo-se certidão.Nos termos do item 11.2, capítulo V, das NSCGJ, anote-se na capa dos autos que a prescrição da
pretensão punitiva dar-se-á em 18/10/2015.Após, com as devidas cautelas, SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção Criminal, sem a necessidade de se formar autos suplementares, ante ao que dispõe o artigo 8º,
Prov. 036/07. (certidão de honorários já entregue na OAB local em 06/05/2013) - Advogados: LUCIANA NUNES RUBIM - OAB/
SP nº.:283169;
Processo nº.: 0005751-92.2008.8.26.0452 (452.01.2008.005751-0/000000-000) - Controle nº.: 000481/2008 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. D. M. P. e outro - Fls.: 0 - Autos nº 481/08Vistos, etc.Proceda a Serventia as necessárias
anotações, a fim de constar que o presente feito retornou a este Juízo.Em seguida, cumpra-se o v.Acórdão de fls. 263/275.Dil. Advogados: ANTONIO AUGUSTO PORTO - OAB/SP nº.:230893; PEDRO MONTANHOLI - OAB/SP nº.:76255;
Processo nº.: 0000238-12.2009.8.26.0452 (452.01.2009.000238-0/000000-000) - Controle nº.: 000028/2009 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. A. F. - Fls.: 0 - Vistos, etc.Proceda a Serventia as necessárias anotações, a fim de constar
que o presente feito retornou a este Juízo. Com o trânsito em julgado, expeça ofício ao E. Tribunal de Justiça informando o
trânsito para a Defesa.Nos termos do convênio em vigor, fixo os honorários advocatícios do(a) Dr(a). JOSÉ CARLOS CATALÁ,
nomeado(a)(s) às fls. 58, em R$-248,88 (cód. 301) expedindo-se certidão.Em seguida, cumpra-se a r. sentença / V. Acórdão de
fls.Cumpridas as diligências determinadas pela r. sentença/Acórdão retro, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se as anotações
de praxe.Dil. - Advogados: JOSE CARLOS CATALA - OAB/SP nº.:30196;
Processo nº.: 0002161-73.2009.8.26.0452 (452.01.2009.002161-8/000000-000) - Controle nº.: 000203/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ALBERTO VECCHIA - Fls.: 0 - Processo Crime nº 203/2009Vistos, etc.Certidão retro: observo
que o D. Defensor constituído tomou ciência da sentença (fls. 117) aos 06/03/2013, protocolizando suas razões de apelação
somente aos 14/03/2013 (fls. 119).Assim sendo, deixo de receber o recurso de apelação defensivo por tratar-se de recurso
intempestivo (art. 392, caput, do C.P.P.).Cumpra-se o determinado na sentença proferida.Dil. - Advogados: HOMERO BORGES
MACHADO - OAB/SP nº.:23027;
Processo nº.: 0007418-45.2010.8.26.0452 (452.01.2009.007235-8/000000-001) - Controle nº.: 000620/2009 - Partes:
JUSTIÇA PUBLICA X DOUGLAS BATISTA FERREIRA e outro - Fls.: 0 - Vistos, etc.Cota retro: Defiro, expedindo-se ofício para
concurso policial, visando a localização da testemunha Marcio Paulino.Dil. - Advogados: FABIANO LAINO ALVARES - OAB/SP
nº.:180424; FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ - OAB/SP nº.:177172;
Processo nº.: 0000378-12.2010.8.26.0452 (452.01.2010.000378-7/000000-000) - Controle nº.: 000042/2010 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. C. - Fls.: 0 - (ato ordinatório)fls. 100: Ciência ao defensor do réu, da expedição de carta
precatória para a oitiva da vítima junto a Comarca de Cerqueira César-SP, expedida em 26/03/2013. FLS. 106: Ciência ao
defensor do réu, do ofício oriundo da Comarca de Cerqueira César, comunicando a data de 03/06/2013, às 14?:20 horas, para
cumprimento do ato deprecado. - Advogados: RODRIGO LOPES LOUZADA - OAB/SP nº.:251980;
Processo nº.: 0001189-69.2010.8.26.0452 (452.01.2010.001189-0/000000-000) - Controle nº.: 000108/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X VALDINEI EGIDIO - Fls.: 0 - Vistos, etc.Cota retro: Defiro, expedindo-se o necessário.Dil. Int. (expedido
ofício à Delpol de Òleo, para realização de concurso policial, para localização das testemunhas de acusação Rosa e Sandro. Advogados: KARINA TOLEDO GARCIA - OAB/SP nº.:164959;
Processo nº.: 0001415-74.2010.8.26.0452 (452.01.2010.001415-7/000000-000) - Controle nº.: 000141/2010 - Partes:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º