Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1761 afim de que, também no prazo de 5 dias apresente telefone e email para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. Vista ao Ministério Público, a fim de que informe email para o envio do link para participação na audiência. Comunique-se o Juízo Deprecante a data da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1389 processual(is), devendo permanecer(em) distante(s) desses locais para evitar o risco de novas infrações (inciso II); 3) proibição de manter contato com a vítima e eventual(is) testemunha(s), devendo, delas, permanecer distante (inciso III); 4) proibição de ausentar(em)-se da comarca, haja vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2280 Processo 1505709-71.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - Claudomira Rodrigues dos Santos Neta - - Juliana Perpétuo da Silva Amansio - Vistos. As rés foram citadas e apresentaram defesa preliminar por meio de defensor (fls. 306/309 e 333/353). Não é o caso de absolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2039 e 30 minutos, para a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes, interrogatório do acusado, requerimento de eventuais diligências, alegações finais orais das partes e prolação de sentença, providenciando-se o Cartório as necessárias requisições e intimações. Proceda intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1910 Blankenheim - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos autos, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1510 quesito, sob a pena de indeferimento. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e o oferecimento de quesitos pertinentes, no prazo de 15 dias contados da data de intimação deste despacho, sob pena de preclusão. Consigno desde logo que, no caso de eventual indicação de assistentes técnico