TJSP 06/02/2020 - Pág. 2039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2039
e 30 minutos, para a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes, interrogatório do acusado, requerimento de
eventuais diligências, alegações finais orais das partes e prolação de sentença, providenciando-se o Cartório as necessárias
requisições e intimações. Proceda intimação do réu a fim comparecer em audiência sob pena de decretação da revelia. Servirá
o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO
MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA NATCHELIE ARANTES AVELINO RIBEIRO DO NASCIMENTO D’AVANZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2020
Processo 0000073-67.2020.8.26.0358 (processo principal 1004202-69.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Direito de Imagem - Antônio Garcia Maia - Jose Aparecido Miranda - Intime-se o exequente para retificar a planilha de cálculos,
excluindo-se os honorários, posto que indevidos, uma vez que o executado é beneficiário da justiça gratuita. Int. - ADV: EDER
FREDERICO BARBOZA RAIA (OAB 200331/SP), JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP)
Processo 0000076-27.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Greice Keli de Souza Stellari
- ANANDA FRANCINE MOREIRA AVANCI - - ELIANE MOREIRA - Vistos. Fls. 41: Ante a ausência de justificativa, indefiro o
pedido de desarquivamento; Os autos encontram-se extintos por ausência de bens. Int. - ADV: JACKSON JUNIOR DE SOUZA
(OAB 391992/SP)
Processo 0000129-03.2020.8.26.0358 (processo principal 0002881-79.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Romano Claudino - MadeiraMadeira Comercio Eletronico S/A - Vistos.
Intime-se o executado para pagamento do débito (R$ 445,23), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento,
nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRÉ SHINJI INOUE (OAB 54373/PR)
Processo 0000166-30.2020.8.26.0358 (processo principal 1003104-15.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cheque - Laurindo Graton - Izede Santoni Gonçalves - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a), nos termos do artigo 523 do Código
de Processo Civil, para que, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95, promova o depósito da quantia
fixada em sentença, devidamente atualizada R$ 570,79, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Não efetuado o pagamento
no prazo indicado, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art.
523, § 3º, CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB 337354/SP)
Processo 0000183-66.2020.8.26.0358 (processo principal 1000385-60.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Remoção - Vinicius do Amaral Pereira - Vistos. Fls. 01/02: defiro. Oficie-se ao Centro de Detenção Provisoria
de Vila Independência a fim de que providencie a remoção do requerente para uma das unidades prisionais da região de
Mirassol-São José do Rio Preto/SP. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
Processo 0000188-88.2020.8.26.0358 (processo principal 0001068-17.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigações - Julia Bissi de Lima - MERCADO LIVRE COMÉRCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Vistos. Intime-se o
executado, na pessoa de seu procurador, para pagamento do débito atualizado (R$ 6.272,56), no prazo de 15 dias úteis, sob
pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0000194-95.2020.8.26.0358 (processo principal 1004285-51.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Rafael Naliati Bressan - Me - Nanci Seconi - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a), nos termos do artigo 523 do Código
de Processo Civil, para que, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95, promova o depósito da quantia
fixada em sentença, devidamente atualizada R$ 912,29, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Não efetuado o pagamento
no prazo indicado, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art.
523, § 3º, CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI (OAB 426529/SP)
Processo 0000195-80.2020.8.26.0358 (processo principal 1001319-18.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Luiz Scochi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu
procurador, para pagamento do débito referente aos honorários de sucumbência (R$ 513,76), no prazo de 15 dias úteis, sob
pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RENATO LUIZ SCOCHI (OAB 415357/SP)
Processo 0000196-65.2020.8.26.0358 (processo principal 1005114-66.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - A.C.M. - Vistos. Verifica-se que há cumprimento de sentença em curso que
diz respeito à parte e ao mesmo objeto. Nestes termos, o requerente deverá se manifestar no cumprimento nº 000283153.2019.8.26.0358 no prazo estabelecido. Providencie a serventia a baixa e arquivamento do presente. Int. - ADV: MAURI JOSE
CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 0000214-86.2020.8.26.0358 (processo principal 1003966-83.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Assisinfor Consultoria e Soluções Em Informática Me - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro
processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de executado no polo passivo. Para a inclusão
de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: PAULO
HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 0000239-02.2020.8.26.0358 (processo principal 1001568-66.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Manoel Baptista Pinheiro - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro
processual para inclusão da Prefeitura Municipal de Mirassol no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para
a retificação/inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
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