Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2199 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciente do recolhimento das custas iniciais. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1829 Processo 1013845-59.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Simone Zambom Elias - Vistos. Ante o não recolhimento das custas iniciais, indefiro a petição inicial e determino o cancelamento da distribuição da presente ação, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1567 decorrido o prazo sem manifestação da Autarquia Federal, a serventia deverá intimar a parte exequente, via ato ordinatório, para promover o cumprimento de sentença, mediante a apresentação do cálculo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. Não sendo promovido, o presente feito deverá ser