Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1468 ativa, bastando, à época do eventual seguimento desta execução, a credora apresentar a composição do débito detalhada com a comprovação da efetiva compensação. Contudo, assiste razão quanto à restituição de parte da garantia ofertada ao juízo, pois o requerimento administrativo foi protocolado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1859 a qual foi utilizada para a elaboração da Certidão de Dívida Ativa que instrui a execução fiscal. Importante ressaltar a presunção de validade desse cadastro, visto que é o fundamento do próprio lançamento tributário. Nesse sentido leciona o Prof. Hugo de Brito Machado, conforme demonstra a transcr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1844 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DIEGO CARRIJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2021 Processo 0000241-53.2021.8.26.0352 (processo principal 1001784-45.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Seguro - Reginaldo Gomes Pinhei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1824 impugnação. Além da inegável complexidade do trabalho e possível auxílio que o perito poderá contratar às suas expensas, deve-se aqui levar em consideração, como um dos fatores no arbitramento dos salários, também o valor da causa. “In casu”, o valor da causa supera os R$ 942.000,00, isto sem atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1705 as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. ADV: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP) Processo 1001323-73.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1872 de arcar com os encargos processuais.” Nesse sentido: 2190238-83.2016.8.26.0000 Agravo de Instrumento - EMBARGOS À EXECUÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - Pedido de concessão de justiça gratuita, ou alternativamente, de diferimento do pagamento das custas Agravantes, pessoas jurídicas, que não comprovaram que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2309 partes acerca dos depósitos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 42 da Resolução CJF 405/2016. Decorrido prazo, certifique-se e expeça-se o alvará. Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000239-66.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gustavo