Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2812 cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico e instruído da seguinte forma: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2997 Antonio Aparecido de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. CITE-SE E INTIME-SE a fazenda requerida, na pessoa de seu representante legal por meio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018) para os atos e termos da presente ação, advertindo-o(a) de que deverá apresentar con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3292 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE APARECIDA LEAL VASCONI BERTHOLINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2020 Processo 0000052-74.2019.8.26.0472 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3263 SP) Processo 1000799-70.2020.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Elizabeth Marchetti Pio - Vistos. Demonstre a parte requerente a inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte. Indique a parte requerente, o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3299 FABIO ALEXANDRE LINDEN DA SILVA (OAB 333394/SP) Processo 1001844-46.2019.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Moacir Reducino Lemos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Tendo em vista que houve a distribuição do incidente de cumprimento de sentença no formato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3466 bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Tendo decorrido o prazo para o(a) exequente indicar bens livres e passíveis de penhora de propriedade do(a) executado(a), o(a) mesmo(a) quedouse inerte, conforme certidão retro. Assim, julgo EXTINTA a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3234 legal, tendo em vista sua adjudicação, conforme termo de fl. 158. Fica advertido(a) o(a) executado(a), de que o descumprimento da ordem judicial poderá implicar na expedição de mandado de busca e apreensão ou imissão na posse, inclusive, com uso de força policial e o(a) exequente de que a ação será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3618 RELAÇÃO Nº 0680/2020 Processo 0001703-10.2020.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Clarice Teixeira Passini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Maria Clarice Teixeira Passini, qualificada nos autos, ajuizou o presente Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3395 2.560/2020, Provimento nº 2.561/2020 e Provimento nº 2.563/2020 que, dentre outras medidas de contenção, suspenderam os atos processuais presenciais e prorrogaram o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho para o dia 26 de julho de 2020, prorrogável, se necessário, e determinaram a retomada dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3145 Gustavo da Silva - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. e outros - Vistos. Fls. 442/448: Nos termos da decisão de fl. 38, não há audiência presencial designada no feito. No entanto, considerando a persistência da situação de emergência em saúde pública, a sessão de conciliação poderá eventualme