Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1008 ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), HIGOR SÃO FELICE SOUSA (OAB 441941/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1330 155, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e a pena de multa de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário correspondente a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1115 contrário” Nesse sentido a jurisprudência já decidiu: APELAÇÃO. Ação de locupletamento ilícito. Cobrança de nota promissória sem os requisitos necessários para ter força executiva. Reconvenção pleiteando a condenação da empresa autora-reconvinda ao pagamento de uma indenização por danos mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 957 Nº 0000242-09.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Vivo S/A - Recorrido: Cosme Donizete Ribeiro - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PEDIDO DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 945 RODRIGO BOCHI BRASSOLATI (OAB 442140/SP) Processo 1006443-97.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Suel Silva Santos - Vistos. Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, título de eleitor e comprovante de residência (água, luz ou telefone), em seu nome, devidamente atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1040 SP) Processo 0000167-67.2021.8.26.0297 (processo principal 1002005-62.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Paulo Sergio Silva da Trindade - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1237 antecipada de urgência, de forma que se determina que a ré cumpra a obrigação de fazer descrita no item “a” no prazo de 10 dias. O não cumprimento da obrigação de fazer implicará multa diária de R$ 300,00 limitada a 60 dias. Intime-se pessoalmente, por carta, a requerida, para o fiel cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 833 da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), GEISA CELESTE CANUTO (OAB 284158/SP), PAULO VICTOR C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1065 do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 802 e seguintes das NSCGJ, mantenho, por ora, a apreensão dos objetos listados a p. 234/235, 241/242, 253/254, 257/258, 263/264, 269/270, 274, 278, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste efetivamente quanto à sua destinação. Anote-se e intime-se. 8. Atentem-se as orientações d