9 resultados encontrados para 0000243-46.2022.8.26.0333 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1307 CG 466/2020, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus patronos, para manifestarem-se, no prazo de 05 dias, sobre a conversão, bem como para complementação de peças, se o caso. A recusa deverá ser justificada. No silêncio, presumirse-á sua concordância com a conversão definitiva, prosseguindo-se o fe
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1991 Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP) Processo 1000723-46.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Alves da Cunha Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto, mantendo-se a improced
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2014 Processo 0000243-46.2022.8.26.0333 (apensado ao processo 1000255-19.2017.8.26.0333) (processo principal 100025519.2017.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Carlos Minetto - Autos com vista ao requerente quanto aos ex
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2184 extrato de empréstimo consignado juntado na inicial (fls. 28), o contrato foi firmado com a financeira requerida, razão pela qual responde por eventuais ilícitos do negócio jurídico. Por outro lado, consta que o crédito da requerida foi cedido ao Fundo de Investimento RB. E, assim, eventual declaração de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1955 fora coagiada a prestar a declaração em vídeo, sendo que tal gravação foi realizada após as diligências realizadas no imóvel. No mais, requereu a absolvição do acusado e, em eventual caso de condenação, pediu pela aplicação do §4º, do art. 33, da Lei nº 11.343/06. Sem prejuízo, não obstante
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1840 a partilha, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros interessados, eventualmente prejudicados. Observo que o alvará para levantamento dos valores já foi expedido (fl. 89) e o requerimento para encerramento da empresa já foi solicitado (fl. 120). Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de h
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1937 caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado). Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste téc
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1914 ameaça, por meio de atos e palavras, de causar mal injusto e grave a outrem. Saliento, ainda, que não existem dirimentes aptas a excluir a culpabilidade do acusado. No tocante ao réu estar embriagado na data dos fatos observo que não há prova da mencionada embriaguez. Ademais, possível embriaguez do réu