TJSP 18/05/2022 - Pág. 1307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
1307
CG 466/2020, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus patronos, para manifestarem-se, no prazo de 05 dias, sobre
a conversão, bem como para complementação de peças, se o caso. A recusa deverá ser justificada. No silêncio, presumirse-á sua concordância com a conversão definitiva, prosseguindo-se o feito por meio digital, em seus ulteriores atos. Com a
conversão, os peticionamentos deverão ser distribuídos pelo sistema eletrônico, não sendo mais aceitos no formato físico.
Após, manifeste-se a inventariante para apresentação das primeiras declarações, conforme já determinado em decisão de fl. 32.
Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA VIEIRA (OAB 457232/SP), KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 208888/SP),
JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP)
Processo 3001606-32.2013.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EDY MINETTO
MALAVASI e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Observe-se à Decisão de fls. 350, que determinou a suspensão dos autos
aguardando a decisão do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE BLENK (OAB 323281/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2022
Processo 1500159-05.2021.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDRE ALVES SANTOS - Vistos.
Efetuadas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB
214622/SP)
Processo 1500428-25.2021.8.26.0598 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR HENRIQUE ALVES
OLIVEIRA - Vistos. I. Fls. 245. À I. defesa para, em 10 dias, regularizar a representação processual, com a juntada de procuração
nos autos. II. Expeça-se Carta Precatória de notificação do denunciado, no endereço fornecido às fls. 245, a fim de que ofereça,
defesa prévia, nos termos do artigo 55, “caput” e § 1º da Lei 11343/2006. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO
SILVA GARCIA (OAB 396431/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2022
Processo 0000243-46.2022.8.26.0333 (apensado ao processo 1000255-19.2017.8.26.0333) (processo principal 100025519.2017.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Antonio Carlos Minetto - Autos com vista ao exequente para manifestação sobre os cálculos de liquidação. - ADV: MARIO
AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP)
Processo 1000019-91.2022.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - AUSÊNCIA DE VAGA - Heloísa Reis Valério - - Silvana
Aparecida dos Reis Valerio - Vistos. Aguarde-se o retorno da Carta Precatória com o laudo relativo ao estudo social. Intimem-se.
- ADV: ALLAN AUGUSTO MIGUEL (OAB 352119/SP), ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO (OAB 371817/SP)
Processo 1000330-82.2022.8.26.0333 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICÍPIO
DE MACATUBA - Vistos. Conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça (fl. 94), o pagamento mediante mapa mensal para a
Fazenda Pública Municipal somente ocorre nos executivos fiscais, o que não é o caso. Portanto, concedo ao município o prazo
de 5 (cinco) dias para que providencie o regular recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO
HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2022
Processo 0000603-88.2016.8.26.0333 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - L.F.F. - - T.B.P. - Vistos. Nos termos da cota
retro do Ministério Púlivo, a fim de instruir os presentes autos, defiro a expedição de ofício à CPFL PAULISTA, para que informe
a este Juízo, no prazo de 15 dias, o resultado do procedimento instaurado contra a PLUG INFORMÁTICA DE MACATUBA LTDAME, (CNPJ n. 16.926.879/0001-37), rua Professora Teófila Pinto de Camargo, representada por Márcia Artuzo Fantini, RG.
22064395, CPF. 131.094.938-70, conforme cópia do boletim de ocorrência que segue em anexo. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB
165843/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2022
Processo 0000035-96.2021.8.26.0333 (processo principal 0000402-91.2019.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lucas Henrique Alves Ferreira - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados a fls.
87/88 demonstrando que o bloqueio recaiu sobre verba de natureza salarial e em razão da restrição imposta pelo artigo 833, IV
do CPC, defiro o desbloqueio do valor penhorado junto ao banco Itaú Unibanco-SA, no importte de R$ 1.343,91. Providencie-se
o necessário. Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre os comprovantes de depósito apresentados
pelo executado a fls. 90/91. No mais, aguarde-se a expiração do prazo para realização do bloqueio via Sisbajud, na modalidade
“teimosinha”. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP)
Processo 0000071-41.2021.8.26.0333 (processo principal 1000117-47.2020.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Avance Cursos e Treinamentos - Vistos. Intime-se a exequente para se manifestar em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95. Int. ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
Processo 0000221-85.2022.8.26.0333 (processo principal 1001029-10.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Wander Cleyton Nascimento Marchesin - Vistos. Fls. 15/16: Por ora, providencie, a serventia, a tentativa de localização
do endereço do executado através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Intime-se. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB
341476/SP)
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