Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1238 artigo 916 do Código de Processo Civil e, consequentemente, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2) Fls. 58-60 e fls. 61-63: ciência ao exequente. Int. - ADV: [INDISPONÍVEL] (OAB 231915/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1223 sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: VANESSA NERY AGUIAR (OAB 298177/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), DANIELLE ARAUJO DE SOUZA (OAB 344736/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1596 Junior - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco (5) dias. - ADV: TATIANA TIEME HOSHINO (OAB 238326/SP) Processo 1002066-41.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Donizete Honorio da Cruz - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1211 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0587/2021 Processo 0000135-20.2021.8.26.0311 (processo principal 1000893-16.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Pagamento - Supermercado Tamoyo Flex Ltda. - Vistos, Certidão de fls. 45: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1414 1.036, § 5º, do CPC/2015, observando-se o que segue: a) a delimitação da seguinte tese controvertida: “questão atinente à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1744 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0762/2021 Processo 1001027-09.2021.8.26.0311 - Interdição - Nomeação - A.M.S. - A.M.S. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1361 outras formalidades. Traslade-se cópia do presente despacho para aos autos supramencionados, para anotação da penhora, a fim de que a constrição seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. Intime-se a executada, via postal, acerca da penhora para eventual manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1215 Indenização por Dano Moral - Romulo Valentin das Neves Bernardes - - Celimar das Neves - Gol Linhas Aéreas S.A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme fls. 159/161 e consulta ao portal de custas de fls. 165/166, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1626 voltada à entidade pública determinada pelo Juízo da Execução (fls. 229/235). A i. representante do Ministério Público requereu a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, alegando que a sentenciada sequer foi intimada para o cumprimento das condições impostas, haja vista en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1203 instrumento, foi negado provimento pelo E. TJ-SP (fls. 71/85). Determinado o prosseguimento nos autos principais (fls. 86), houve peticionamento neste incidente gerando tumulto processual (fls. 88, 92, 102). Isso porque foi realizado bloqueio de valores via BACENJUD em nome da pessoa física titular da empresa