TJSP 08/04/2022 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1596
Junior - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco (5) dias. - ADV: TATIANA
TIEME HOSHINO (OAB 238326/SP)
Processo 1002066-41.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Donizete
Honorio da Cruz - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB
271201/SP), JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP)
Processo 1002071-63.2021.8.26.0311 (apensado ao processo 1501148-77.2021.8.26.0311) - Produção Antecipada da Prova
- Estupro de Vulnerável - A.P.P. - “Vistos, Informação de fls. 16: DEFIRO. Intimem-se a vítima Isabelly da Silva Pelisson Pires,
bem como seus pais ou responsáveis legais, para avaliação prévia designada para o dia 25 de Abril (04) de 2022, às 13:30
horas, nos termos da Lei nº 13.431/2017. Na entrevista acima designada, deverá os responsáveis pela menor providenciar uma
pessoa maior de idade para permanecer com a criança na sala de espera durante a entrevista social. Expeça-se o necessário.
Int.. Junqueirópolis, 04 de Abril de 2022” - ADV: FERNANDO MENEZES NETO (OAB 305683/SP)
Processo 1002083-77.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. Fls. 79: Manifeste-se o requerente no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1500190-27.2021.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.H.S.N. - Vistos, Tendo
em vista a certidão de fls. 175, solicite-se da OAB local a indicação de defensor ao acusado CARLOS HENRIQUE SANTOS DO
NASCIMENTO. Após a indicação, dê-se-lhe vista dos autos bem como intime-se-o(a) para apresentar defesa escrita no prazo
de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 396 e 396 A do Código de Processo Penal, bem como também para manifestar-se quanto
ao pedido da D. Autoridade Policial de destruição de objetos apreendidos nos autos (fls. 173). Expeça-se o necessário com a
máxima urgência. Int.. - ADV: HELOISA BODINI SINICIATO UEDA (OAB 181990/SP)
Processo 1500311-90.2019.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WALISSON JUNIOR DOS SANTOS
BORGES - - ALISSON PALHOTTO MENDES - Intimação do Defensor do Acusado Alisson Palhoto Mendes, Dr. Rodrigo Dias
do Prado OAB/SP 399891, para se manifestar sobre o cálculo da pena de multa, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO
DIAS DO PRADO (OAB 399891/SP), PAMELA LORRAINE SILVA DA COSTA (OAB 416466/SP)
Processo 1500679-02.2019.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO
VINICIUS PAULINO DA SILVA - Intimação do Defensor do acusado para manifestar-se sobre o cálculo da pena de multa (fls.
312), no prazo de CINCO DIAS. - ADV: MANOEL TELLES DE SOUZA (OAB 417234/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2022
Processo 0000064-81.2022.8.26.0311 (processo principal 1001046-15.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Sonia Maria Claro da Silva - Unibrasil - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil - Vistos. Providencie a
serventia o bloqueio/indisponibilidade de ativos financeiros, via SISBAJUD, em nome do executado Unibrasil União Nacional dos
Servidores Publicos do Brasil, CNPJ 13.416.634/0001-71, no valor de R$ 8.704,28, observando a isenção da taxa respectiva,
em razão da gratuidade da justiça. Havendo bloqueio, proceda-se à transferência do dinheiro para conta judicial até o limite
do débito, bem como proceda-se à liberação do bloqueio relativo a eventuais valores excedentes. Se positiva a pesquisa, o
executado deverá ser intimado da penhora, para manifestação em 05 dias, na pessoa do seu advogado, pela imprensa; ou,
não havendo, via postal. Em sendo negativas as respostas, intime-se o exequente para manifestação no prazo legal. Int. - ADV:
GENKO KARLO SENTO SE DE ANDRADE (OAB 38038/DF), LÔYDE FARIAS OLIVEIRA (OAB 45232/DF), LUIZ FERNANDO
APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), OLGA LETÍCIA ANDRADE DE
OLIVEIRA (OAB 61573/DF), GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB 396444/SP)
Processo 0000169-58.2022.8.26.0311 (processo principal 1001215-02.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Elinez Rossato - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls 41/42: Manifeste-se o exequente no
prazo de 5 dias. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/
SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 0000244-34.2021.8.26.0311 (processo principal 1000229-82.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Ekoplan Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos. Ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. Int. ADV: ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP)
Processo 0000269-47.2021.8.26.0311 (processo principal 1000291-25.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Empreendimentos Imobiliarios Portal do Sol de Guararapes Ltda - Vistos. Realizada a indisponibilidade
de ativos financeiros do executado (fls. 50/51), intime (m)-se ele, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência de profissional
constituído ou nomeado, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos,
para eventual impugnação, no prazo de 5 dias. Não havendo impugnação, ficará a indisponibilidade convertida em penhora,
dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Int. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP),
ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP)
Processo 0000286-49.2022.8.26.0311 (processo principal 1001020-17.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Nilza de Fatima Lopes - Abamsp- Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Vistos.
Fls. 45/46: Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA
JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO
GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 0000782-49.2020.8.26.0311/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Fábio Gutierres da
Silva Carlos - Ante o exposto, defiro o sequestro de verbas públicas da Fazenda do Estado de São Paulo, CNPJ 46.379.400/000150, no valor de R$ 12.805,85. Providencie a serventia o bloqueio e transferência do valor para conta judicial, via sistema
SISBAJUD. Após, com a juntada do formulário, defiro a expedição de MLE em favor do autor. Intime-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO
FLORIANO (OAB 256817/SP)
Processo 0000988-29.2021.8.26.0311 (processo principal 1000644-65.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Maria do Carmo Alonso - Vistos. Em termos de prosseguimento do feito, manifeste-se a exequente no prazo
de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP)
Processo 0001024-71.2021.8.26.0311 (processo principal 1000900-71.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Pagamento - Mariana Françoso Ribeiro Leite - Fabiana America Teixeira Barboza - Vistos. Fls. 28: Comprovado nos autos o
recolhimento das taxas respectivas, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011, DEFIRO: a pesquisa de propriedade de
veículos automotores cadastrados no nome do executado, no sistema RENAJUD. Em caso positivo, determino desde já a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º