5 resultados encontrados para 0000247-82.2021.8.26.0474 - data: 07/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3334 Fonseca - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fls. 118/119: Nada a reconsiderar, uma vez que o pedido dependeria de uma análise detida dos motivos que levaram à desconsideração da personalidade jurídica da empresa nos autos de execução, o que não é possível em cognição sumária, ressaltando-se ser
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4226 mínimo 05 (cinco) dias antes da realização da audiência, nos termos do artigo 78, § 1º, da Lei 9099/95. Dúvidas operacionais deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5116 - - CICERO MATEUS DOS SANTOS SILVA - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 242/248, interposto pelo Ministério Público, tempestivamente. 2- Às razões e contrarrazões. 3- Arbitro os honorários advocatícios ao(s) Defensor(es) nomeado(s) no código e valor constantes da tabela de honorários
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3159 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá