Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2390 CARVALHO PEREIRA DE MELO (OAB 415808/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 28/06/2022 PROCESSO : 0000302-07.2022.8.26.0439 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2054322/2020 - Mirandopolis AUTOR : J.P. RÉU : J.G.S. ADVOGADO : 404423/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2478 no sentido de que o valor bloqueado é proveniente de pensão alimentícia de filho menor. Impenhorabilidade reconhecida. Efeito ativo. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2106017-94.2021.8.26.0000; Relator (a): Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Bárbara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2246 do art. 64, §3º, do CPC compatível com o art. 5º, LXXVII, da CF, diante as particularidades acima apontadas. Em reforço, lembro que o dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram elevad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2347 br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho. Ficam, ainda, as partes e eventuais testemunhas intimadas do teor do item 18 do Comunicado Conjunto 581/2020, seguinte: “18: Somente partes, testemunhas e jurados adentrarão os prédios do Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2321 dinheiro - João Carlos Ribeiro dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em que a parte demandante alega estar sofrendo descontos indevidos em sua conta bancária, proveniente de seguro que declara não ter contraído. Os documentos acostados aos autos indicam a probabilidade do direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2341 MUNHOZ (OAB 191463/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 0000220-31.2022.8.26.0356 (processo principal 1002055-71.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jânio Takeo Okiyama - Vistos. Diante da concordância de fls. 10, homologo, para que produza seus ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2523 retificação do número de seu RG, de acordo com os documentos juntados. Igualmente, emende a parte demandante a petição inicial, retificando a incorreção acima mencionada. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2429 revogação do benefício concedido ao executado, ante a natureza do fato e sua baixa reprovabilidade (fls. 46). Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que os autos nº 1500008-96.2021.8.26.0605 encontra-se extintos. Considerando ainda o tipo penal previsto no artigo 28, da Lei nº 11.343/206 sequer traz em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1981 ALVES DE OLIVEIRA (OAB 481104/SP), MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP), LUCILENE ROSSINI SGARBI (OAB 429931/SP), ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB 171114/MG) Processo 0001683-42.2021.8.26.0356 (processo principal 1000694-19.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2304 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. Int. - ADV: RODRIGO HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP) Processo 0000239-37.2022.8.26.0356 (processo principal 1000172-89.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Adriel Farias Prata - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença. Determinada a