Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1901 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2021 Processo 0000250-15.2021.8.26.0352 (processo principal 1001577-46.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1719 a exceção de pré-executividade e JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a Exequente no pagamento de honorários advocatícios, que fixo e vinte por cento (20%) sobre o valor dado à causa, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1637 do Estado de São Paulo - Maria Conceição da Silva - Recolha a ré o valor de 1,212 UFESP referente a taxa de desarquivamento dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP) Processo 0000607-20.2006.8.26.0352 (352.01.2006.000607) - Separação Consensual - Dissoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1469 do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1720 Processo 0000250-15.2021.8.26.0352 (processo principal 1001577-46.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elcio Aparecido Alves Takamine - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência/Vista ao autor acerca dos ofícios requisitados através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2061 interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se os autos.” - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP) Processo 0000215-61.1998.8.26.0352 (352.01.1998.000215) - Procedimento Comum Cível - Associação - Luiz Carlos Batista e outros - Prefeitura Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2077 MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0000250-15.2021.8.26.0352 (processo principal 1001577-46.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elcio Aparecido Alves Takamine - Vistos. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1842 Aposentadoria por Invalidez - Zenaide Gimenes de Freitas - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl. 54/55: Cientifiquem-se as partes acerca dos depósitos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 42 da Resolução CJF 405/2016. Decorrido prazo, certifique-se e expeça-se o alvará. - ADV: CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2022 Processo 0000137-61.2021.8.26.0352 (processo principal 1001541-09.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Adebaldo Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Homologo, por sentença os cálculos apresentados pelo parte autora, e julgo extinto presente cumprimento de sentença(arti