TJSP 23/04/2021 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
2022
Processo 0000137-61.2021.8.26.0352 (processo principal 1001541-09.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Adebaldo Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Homologo, por sentença os cálculos
apresentados pelo parte autora, e julgo extinto presente cumprimento de sentença(artigo, 487, inciso III, “letra b”, do CPC),
para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anuência da parte contrária (fls. 218). Nos termos do artigo
1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em
prosseguimento, anotando-se que o incidente de RPV dar-se-á por intermédio de peticionamento eletrônico, nos termos da
legislação vigente. PIC - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 0000170-51.2021.8.26.0352 (processo principal 1000606-61.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Kennyor Mazetto Lima - Fernanda Mazetto de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Homologo, por sentença os cálculos apresentados pelo parte autora, e julgo extinto presente cumprimento de
sentença(artigo, 487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anuência
da parte contrária (fls. 30). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se a parte
exequente para requerer o que de direito em prosseguimento, anotando-se que o incidente de RPV dar-se-á por intermédio de
peticionamento eletrônico, nos termos da legislação vigente. PIC - ADV: BETANIA CRISTINA JACULI BORGES (OAB 371614/
SP)
Processo 0000250-15.2021.8.26.0352 (processo principal 1001577-46.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elcio Aparecido Alves Takamine - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Homologo, por sentença os cálculos apresentados pelo parte autora, e julgo extinto presente cumprimento
de sentença(artigo, 487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anuência
da parte contrária (fls. 42). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se a parte
exequente para requerer o que de direito em prosseguimento, anotando-se que o incidente de RPV dar-se-á por intermédio de
peticionamento eletrônico, nos termos da legislação vigente. PIC. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/
SP)
Processo 0000267-51.2021.8.26.0352 (processo principal 1000587-55.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raquel Barbosa da Silva - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Considerando que
foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor do autor dos valores de folhas 115/116. Intime-se o executado para
o recolhimento das custas processuais de satisfação da execução, no valor de R$ 145,45 (Cento e quarenta e cinco reais
e quarenta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de inscrição na divida ativa. Após o levantamento e o
recolhimento das custas, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: VALENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000441-94.2020.8.26.0352 (processo principal 1000259-62.2018.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vicente de Paulo Maciel Cardoso - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe,
levantando a constrição, se houver. Miguelópolis, P.I.C. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 0000442-79.2020.8.26.0352 (processo principal 1000201-59.2018.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Priscila Aparecida de Oliveira Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe,
levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 0000443-64.2020.8.26.0352 (processo principal 1001249-24.2016.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Rosseti Mesavilla - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. A considerar o pedido da autora a fl.78, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com
fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os
autos. P.I. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 0000935-27.2018.8.26.0352 (processo principal 0001986-88.2009.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Joana Darc Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando que foi
cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Cumpridas as formalidades, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver.
P.I.C. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP), RICARDO FURLAN FERREIRA (OAB 272745/SP)
Processo 1000021-09.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Adelino Furquini - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bruno Cesar Becare da Silva - Vistos.
Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial acostado às fls. 292/298. Int. - ADV: WANDERLÉA SAD BALLARINI (OAB
203136/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000080-31.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.O.B. - S.O.S. - Vistos. Fl.191. 1 Nos
termos da deliberação CSDP nº 89/2008 é necessário a triagem da parte interessada pela OAB para nomeação de defensor,
em razão da renuncia deferida, portanto, intime-se pessoalmente a ré para encaminhar mensagem através do whatsapp 163839-0047 ou e-mail para [email protected], com os documentos (RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de
renda, numero de telefone para contato e intimação) para indicação de novo defensor. 2 Intime-se a Dra. Fátima Cristina Silva
Mendonça para juntar aos autos o oficio de indicação para expedição de certidão de honorários. Int. - ADV: FATIMA CRISTINA
SILVA MENDONÇA (OAB 282576/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP)
Processo 1000209-02.2019.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Lindomar Teixeira da Silva - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV: MONIKA DE
FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000230-41.2020.8.26.0352 - Guarda - Seção Cível - M.M.M. - - M.B.M. - - F.B.M. - M.E.A.S. - Vistos. Manifeste-se
a autora nos termos requeridos pelo MP a fls.51. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS (OAB 124975/SP)
Processo 1000393-89.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1001131-14.2017.8.26.0352) - Embargos à Execução
- Extinção da Execução - Mario Alves de Oliveira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - IPSPMM - Fazenda Pública do Município de Miguelópolis Sp - DIEGO LEITE SANTANA Vistos. Fl.596/609: manifestem-se as partes, acerca do laudo pericial carreado aos autos. Fl.610: Defiro o pedido. Expeça-se
o MLE conforme requerido. Cumpra-se. Int. - ADV: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP), EMERSON CORTEZIA DE
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