Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 125 G.O.N. - Nota da serventia: Apresentar memorias, no prazo de 5 dias - ADV: SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB 408426/ SP) Processo 1500152-56.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - DOUGLAS GIOVANE ALVES MADEIRA - Vistos. Ciente da apresentação de resposta à acusação às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 20 Público se manifestou contrariamente. Decido. Com razão o Ministério Público. Os fatos relatados não encontram maior suporte nos autos a justificar o pedido de prisão. Importante registrar que às fls. 53/54 foi feito outro pedido de prisão preventiva, sob a alegação de que o réu teria uma arma de fogo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 14 Processo 1500076-32.2020.8.26.0233 - Inquérito Policial - Abandono Intelectual - M.I.D.R.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 76, §4º da Lei 9.099/95, fixo a pena restritiva de direitos para a autora do fato, conforme acima proposto e aceito. Descumprido o acordo, o feito terá prosseguimento, com of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3278 • São Paulo, sexta-feira, 14 de maio de 2021 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2021 Processo 0000064-92.2020.8.26.0233 (processo principal 1000015-05.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 9 Processo 1000986-58.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Autos desarquivados e à disposição pelo prazo de 15 dias, mediante o pagamento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 211/2019. a) para processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 12 ADV: LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2021 Processo 1500141-94.2021.8.26.0555 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 36 aguardando-se a apresentação de alegações finais para sentença. Nesse momento, a manutenção da custódia cautelar se justifica, pois não se vislumbra a presença de nenhum fato novo ou motivo idôneo para revogação da prisão, cujos fundamentos permanecem inalterados. Assim, mantenho a prisão de GUIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 13 pessoal no Fórum local, na data e horário designados. Cientifique-se o réu de que, na total ausência, ser-lhe-à decretada a revelia. Sendo necessário o comparecimento pessoal, cientifique-se da obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19 para ingresso no Fórum aos ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 21 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. Havendo possibilidade de acordo, concito dos advogados das partes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 18 Fabio Alexandre Brasil de Freitas - Vistos, Antes de avaliar a necessidade de indicação de oficial de justiça ou nomeação de perito com conhecimentos especializados para o encargos, deverá a inventariante trazer sua própria estimativa, providenciando a juntada aos autos de declaração de pelo menos tr