Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2004 81 Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogado: Jose Augusto Rodrigues Cavalcanti (OAB: 27333/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO 7 - 0625025-94.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/22ª Vara Cível. Agravante: Gabriel de Jesus Praciano Vasconcelos de Sousa. Repr. Legal: Renata Cristina Praciano de Sousa. Advogada: Renata Cristina Praciano de Sousa (OAB: 17265/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 71 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0623255-66.2018.8.06.0000 - Petição - Fortaleza - Requerente: Joana D Arc Batista Carvalho - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Por tais razões, DECLINO da competência em virtude da perda superveniente de foro pela cassação do mandato do Prefeito eleito, determinando a imediata remessa destes autos ao Juízo da Vara Única da Com

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2019 56 0000419-51.2018.8.06.0000 Procedimento Investigatório Criminal Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará – Requerido Yvens Watila Oliveira da Silva - Diante das considerações expostas, defiro o pedido de acesso aos autos pelo requerente. Expedientes necessários, inclusive, imediata virtualização dos autos. Fortaleza, 17 de outubro de 2018 Desembargador FRANCIS

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 93 Após, decidir-se-á acerca do recebimento ou não da Denúncia, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.038/90. Expedientes urgentes. Fortaleza, 30 de agosto de 2018 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTIN Relatora Fortaleza, 30 de agosto de 2018 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora Total de feitos: 1 ATAS DAS SESSÕES ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 07/2018 SESSÃO ORDINÁRIA DA SE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1976 48 Sessão Ordinária nº 06/2018, ocorrida no dia 25 de junho de 2018. 1 – JULGAMENTOS - PEDIDO DE PREFERÊNCIA: 1.1 – REVISÃO CRIMINAL Nº 0620307-54.2018.8.06.0000 de Maranguape em que é requerente NOACI TEIXEIRA e requerido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo relator o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS e revisor o