Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3204 cumprimento de penas de grande extensão, que praticaram o delito quando estavam em cumprimento de pena; demais disto, não há prova de residência fixa ou atividade lícita, o que revela a necessidade do encarceramento cautelar por risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, o que determino, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2718 de direito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP) CESÁRIO LANGE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2022 Processo 0000129-56.2021.8.26.0232 (processo principal 1000499-52.2020.8.26.0232) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5287 instruída, em 10 (dez) dias. - ADV: ELLEN ACOSTA VIEIRA (OAB 250742/SP) Processo 1000703-62.2021.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.I. - Certifico e dou fé que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br. Ainda, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2468 próprio oficial de justiça, que deverá esclarecer ao acusado o seguinte: 1. A transação penal consiste em um acordo celebrado entre o Ministério Público e o autor do crime, por meio do qual é proposta a aplicação imediata de pena de multa, no valor de R$ 100,00, com prazo de pagamento de até 60 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3607 da Corregedoria de Justiça de São Paulo, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FELIPE JORGE BRANCACCIO (OAB 219160/SP) Processo 1000365-25.2020.8.26.0232 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0009000-34.2019 - 1ª Vara Cível) - Frigol S.a. Tendo em vista a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1949 estão presentes os requisitos para tanto, concedo o benefício requerido. Recebo o recurso inominado interposto pela requerente em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95, pois tempestivo. Intime-se o requerido para que, se desejar, apresente as contrarrazões, no prazo de 10 dias, po