Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1292 ao princípio da separação de poderes (CF, art. 2º), porquanto não resulta deste julgamento qualquer ingerência do Judiciário na estrutura administrativa da ré; há, apenas, o primado da ordem jurídica respeitada, pois basta ao réu cumprir sua obrigação, aliás de facílimo cumprimento e que já hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1275 conduzida por conciliador nomeado por este Juízo, nos termos do Provimento nº 893/04 do Conselho Superior da Magistratura e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Comprovada a citação válida, oficie-se à fonte pagadora para desconto, caso requerido. Caso os autores não compareçam à audiência, será arquiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1201 DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL S/A, para condenar a ré a restituir à autora o valor de R$ 114,73 (cento e catorze reais e setenta e três centavos), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a contar da data em que realizado o pagamento indevido (12 de sete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1236 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2014 Processo 0000083-42.2014.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.M. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1092 JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2014 Processo 0000064-36.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCUS VINICIUS TEIXEIRA PELEGRINE - BCP S.A. - Manifeste-se o(a) requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1152 ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP) Processo 0000130-16.2014.8.26.0449 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - OTACILIO RODRIGUES DA SILVA e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1182 vez que o registro deve espelhar a realidade, o erro respectivo deve ser corrigido. Assim, desde logo DETERMINO sejam efetuadas as retificações necessárias, isto é, no assento de casamento de CLAYTON DIMAS NASCIMENTO FERREIRA e MARIA APARECIDA BERNARDO (nome de solteira), lavrado sob n. 117036 01 55 1982