TJSP 09/06/2014 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
1092
JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2014
Processo 0000064-36.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCUS VINICIUS
TEIXEIRA PELEGRINE - BCP S.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada e sobre o conteúdo de fls.
60/61 (com pedido de designação de audiência de conciliação). Fls. 60/61: Anote-se. - ADV: CINTHIA GOMES DOS SANTOS
(OAB 295636/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0000156-14.2014.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001583-19.2012.8.26.0028 - Juizo de Direito
da 2ª Vara Judicial de Aparecida) - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 449.2014/000475-2, dirigi-me ao endereço
indicado, e aí sendo, fui atendido pela moradora, Srª Sandra, a qual informou que o Sr. Erenilson se mudou daquela residência,
e que desconhece seu atual endereço. O referido é verdade e dou fé. Piquete, 26 de fevereiro de 2014. - ADV: WAGNER LUIZ
DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG)
Processo 0000156-14.2014.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001583-19.2012.8.26.0028 - Juizo de Direito
da 2ª Vara Judicial de Aparecida) - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - *Providenciar recolhimento de taxa
para expedição de ofício para a Associação Comercial para obter endereço de Erenilson. - ADV: WAGNER LUIZ DELFINO DOS
SANTOS (OAB 290371/SP), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG)
Processo 0000221-09.2014.8.26.0449 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Edevaldo Uchoas da
Silva - Jose Acacio Vieira - Diante da solicitação deduzida a fls. 48/49, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento
para o dia 07 de agosto de 2014, às 15:00 horas. Intimem-se as partes para depoimento pessoal e as testemunhas, desde que
tempestivamente arroladas. - ADV: EUGENIO PACELLI FERREIRA DIAS (OAB 67703/SP), FABIO GARCIA (OAB 200438/SP)
Processo 0000255-81.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N.A.S. - Defiro o pedido
retro, expeça-se o necessário. Dê-se ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS (OAB
239178/SP)
Processo 0000374-76.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000374) - Incidente de Falsidade - Processo e Procedimento - Pollys
Supermercado Ltda - Planorh Consultoria Empresarial e Associados Ss Ltda e outros - Banco Santander Sa - Documentos de
fls. 192/194 - Dê-se ciência. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS
(OAB 191286/SP), VIVIAN CRISTINE DA COSTA BARCELLOS (OAB 299504/SP)
Processo 0000379-11.2007.8.26.0449 (449.01.2007.000379) - Embargos de Terceiro - Tamas Makray - Fazenda do Estado
de São Paulo - Fls. 277/288: Manifeste-se o Embargante. - ADV: MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), DIRCEU NUNES
RANGEL (OAB 24445/SP)
Processo 0000379-55.2000.8.26.0449 (449.01.2000.000379) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Francisco de
Oliveira - - Maria Jose Ferreira de Oliveira - Os requerentes deverão providenciar 01 cópia da inicial, 01 do memorial descritivo
e 01 da planta do imóvel para fins de expedição da precatória deferida para citação de Josean Benedito.* - ADV: MARIA
BENEDITA BRAGA DE MENEZES (OAB 115995/SP), TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), AKEMI LIRIA SAKASHITA
MACHADO (OAB 162961/SP)
Processo 0000391-78.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - EDSON
THIAGO XAVIER - Ciente da juntada do mandado, aos 04/06/2014, devidamente cumprido: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 449.2014/001024-8, dirigi-me à Praça Dom Pedro I, 88, Vila Celeste, e aí sendo, no dia de
ontem (30), citei a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE, na pessoa do Dr. ANDRÉ LUIZ DE MOURA, Secretário de Negócios
Jurídicos, a quem li o mandado e a cópia da inicial. O Dr. André aceitou a contrafé, que lhe ofereci, e apôs a nota de ciente no
verso do mandado. O referido é verdade e dou fé”. - ADV: CLAYTON ARRIBAMAR DOMICIANO ALVES (OAB 235769/SP)
Processo 0000435-97.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sandra Coelho Nunes dos
Reis - Defiro o pedido retro, expeça-se o necessário. - ADV: ELIZA MÁRCIA DE ALMEIDA (OAB 165974/SP)
Processo 0000486-11.2014.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.C.C. - *A parte autora deverá comparecer em
cartório e retirar ofício expedido para a abertura de conta corrente junto a CEF. - ADV: SALIM REIS DE SOUZA (OAB 170570/
SP)
Processo 0000534-19.2004.8.26.0449 (449.01.2004.000534) - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos aos
Benefícios em Espécie - Felipe Talles da Silva Peixoto, Reprpor e outro - Ipesp Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo
- Fls. 325 com pedido de retificação do ofício requisitório - Manifeste-se o exequente. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO BARRETTO
BARBOZA (OAB 53923/SP), SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP)
Processo 0000554-58.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Drogaria Mirante do Vale Ltda Epp Observo que a petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível da Comarca de Piquete, ocorre que esta Distrital não
conta com o Juizado Especial. Assim, esclareça a requerente se pretende a remessa do feito para o Juizado Especial Cível de
Lorena ou recolha a taxa judiciária, cota previdenciária da Carteira dos Advogados e custas pertinentes à condução do Oficial de
Justiça. Prazo: 10 dias. - ADV: AMANDA CAPUTO (OAB 332527/SP)
Processo 0000555-43.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Drogaria Mirante do Vale Ltda Epp Observo que a petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível da Comarca de Piquete, ocorre que esta Distrital não
conta com o Juizado Especial. Assim, esclareça a requerente se pretende a remessa do feito para o Juizado Especial Cível de
Lorena ou recolha a taxa judiciária, cota previdenciária da Carteira dos Advogados e custas pertinentes à condução do Oficial de
Justiça. Prazo: 10 dias. - ADV: AMANDA CAPUTO (OAB 332527/SP)
Processo 0000564-05.2014.8.26.0449 - Procedimento Sumário - Pagamento - MARIA ERIDAN PEREIRA DE SOUSA Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE
SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0000573-64.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - TARCÍSIO RODRIGUES - Pedido
que visa a antecipação parcial dos efeitos da tutela (basicamente determinação para que o INSS providencie de imediato a
concessão do benefício de aposentadoria especial) - Indefiro. No caso, algumas das afirmações lançadas na inicial só poderão
ser analisadas depois da dilação probatória. Nestes termos, justamente porque nem todos os requisitos do art. 273 do Código
de Processo Civil podem ser reconhecidos (por ora, não há como se reconhecer abuso do direito de defesa), indispensável que
se estabeleça o contraditório. Pedido de Justiça Gratuita - Defiro. Anote-se. No mais, cite-se, com observância das formalidades
legais e benefícios do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º