5 resultados encontrados para 0000257-93.2022.8.26.0312 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1298 Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido a
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1565 309, do Código de Trânsito Brasileiro, a 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de detenção, no regime semiaberto. O réu poderá apelar em liberdade da presente sentença, pois permaneceu solto durante toda a instrução, bem como não se fazem presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva. Lance-se
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2053 exequente, nos termos do artigo 98,e seguintes, do Código de Processo Civil, anote-se. Intime-se o alimentante para efetuar o pagamento do débito alimentar ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 e seguintes do Código de Processo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1384 RELAÇÃO Nº 0573/2022 Processo 0000043-44.2018.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARIO DE FÁTIMA FERREIRA - Vistos. Considerando a atual suspensão parcial dos trabalhos presenciais e considerando ainda que persiste a situação de pandemia ocasionada pelo COVID-19, ma