5 resultados encontrados para 0000259-58.2022.8.26.0346/01 - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2242 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2023 Processo 1000330-43.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - V.B.P. - P.M.M. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, pondo fim à fase cognitiva,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2247 se refere ao pedido de alimentos provisórios, a medida deve ser deferida, razão pela qual os arbitro da seguinte forma: a) na hipótese do requerido possuir trabalho com vínculo empregatício, fixo a pensão alimentícia provisoriamente no valor equivalente a 30% dos rendimentos do alimentante, incidindo so
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2036 ao pagamento das diferenças devidas dos adicionais temporais (sexta-parte) pela ausência na base de cálculo do abono permanência, respeitada a prescrição quinquenal (súmula 85 do STJ), com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP (IPCA-E) e juros de mora na forma do artigo 1-F da Lei 9.494
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2106 fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual. Ante o exposto, nada há de corrigir na sentença. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0000259-58.2022.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Felipe Matos