Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2068 casuisticamente, a sujeição tributária passiva. Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decreto a improcedência da ação; pela vencida, custas e despesas processuais e verba honorária no importe de 10% do valor da causa, observando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1664 Processo 0010231-46.2004.8.26.0358 (358.01.2004.010231) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE MIRASSOL - DAGOBERTO DOMARCO - - MARIA CHIARELLI DOMARCO e outro - Eliana Perpetuo de Souza e Rui da Silva Barbosa Filho - - Maria Olimpia de Souza Silva e outros - Juntada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1977 Processo 1003111-98.2019.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.G.B. - L.H.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o genitor LEANDRO HENRIQUE BUENO a pagar ao menor PEDRO HENRIQUE GOMES BUENO o valor de 38,27% (trinta e oito virgula vinte e sete por cento) do salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2070 herdeiros, como é o caso dos autos, já que houve o falecimentodocônjugemeeirosupérstiteantes dapartilhadosbensdopré-morto. 2. Nomeio inventariante a requerente, Sra. Solange Aparecida Mamédio, ressalvando que, com a redação dada ao art. 660 do CPC, foi eliminada a necessidade do inventariante assinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2278 Comprovada a mora, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o(a) réu(ré) para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2013 Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualC