Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1080 à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado (publicado no DJe de 01.07.2021, p.02/03), fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo, ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo. Valor do acordo: R$ 1.17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1461 seu favor. Em consequência, declaro insubsistente eventual penhora efetivada nos autos. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas finais, arquivem-se os autos, mediante baixa definitiva junto ao sistema SAJ. P.I.C. - ADV: JOSÉ ALECIO FRAGA SPILARI (OAB 177185/SP) Processo 1505427-75.2017.8.26.0302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2557 ao exequente. 3. Escoado o prazo prescricional, dê-se vista às partes e tornem conclusos na sequência. 4. Intime-se. - ADV: ADRIANA RAFAELA COUTINHO (OAB 422666/SP) Processo 1506483-46.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Paulo Sergio de Jesus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1203 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2022 Processo 0000925-19.2021.8.26.0306 (processo principal 1002748-16.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - L.S.J.C.C.E.I. - L.G.O. - Vistos. Fls. 67-69: (alegação de impenhorabilidade do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 957 369515/SP) Processo 1004020-11.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Valentim Braite - - Maria Helena Manzato Braite - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Vistos. 1. Fls. 119-120: Não obstante o equívoco constante do teor do ato ordinatório de fl. 116, verifica-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2018 deferida, expeça-se mandado em caráter de urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1001171-32.2020.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006567-95.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1908 cautelares diversas da prisão. Recurso ordinário desprovido. (RHC 108.825/SC, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 11/04/2019, DJe 23/04/2019). No mais, cabe ao Estado assegurar a integridade física dos presos, providenciando o necessário para eventual tratamento de saúde que se mostre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1279 Ltda - Vistos. 1- Presentes os requisitos legais da inicial e seus documentos. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da dívida, os quais deverão ser reduzidos pela metade, em caso de pagamento imediato (parágrafo único do 652-A do Código de Processo Civil). 2- Defiro a habilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1142 HENRIQUE NAVAS (OAB 322599/SP), RODRIGO AUGUSTO SATIN BORGES (OAB 405593/SP) Processo 0000148-68.2020.8.26.0306 (processo principal 0006915-06.2012.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.K.A.S. - Vistos. Fl.62: I- Para análise do pedido de bloqueio do FGTS, apresente o exequente plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1102 Decisão - Fixação - J.K.A.S. - ***(autos com vista ao exequente acerca do resultado da pesquisa Renajud) - ADV: MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP) Processo 0000244-83.2020.8.26.0306 (processo principal 1001582-80.2017.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Famíli