Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: IVONETE CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000250-16.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VAGNER OLIVERIO ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000251-13.2016.4.03.6313 CLASSE: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP244189 - MÁRCIA CRISTINA COSTA MARÇAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000220-27.2016.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: JOAO VITOR GRILLO FRANCO ADVOGADO(A): SP338814 - ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 10/11/2016 MPF: Sim DPU: Não 0191 PROCESSO: 0000233-53.2016.4.03.6325 RECTE: JOSE PEREIRA DE FREITAS ADV. SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 05/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0192 PROCESSO: 0000262-52.2016.4.03.6342 RECTE: DIOVOLASSE LOPES SOUZA ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2016/6342000072 DECISÃO JEF-7 0000266-89.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6342000623 - JOSE ERIVALDO GALVAO ALEXANDRE (SP114793 - JOSE CARLOS GRACA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Diante do exposto, declino da competência para apreciar o feito. Remetam-se os autos ao Juizado Especial de Osasco. Publique-se. Registre-se. Intimem-se 0000380-62.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000254-75.2016.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO GIUSEPPE CRISTOFORETTI ADVOGADO: SP227409-QUEDINA NUNES MAGALHAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 16/03/2016 11:30 no seguinte endereço: AVENIDA JURUÁ, 253 - ALPHAVILLE INDUSTRIAL - BARUERI/SP - CEP 6455010, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificaçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. Determino o pagamento dos honorários periciais. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0000262-52.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6342004461 DIOVOLASSE LOPES SOUZA (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE, SP260685 - RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVÉRIO, SP327297 - ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE, SP264093 - MAICON JOSE BERG

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000262-52.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6342003177 - DIOVOLASSE LOPES SOUZA (SP077176 SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE, SP260685 - RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVÉRIO, SP327297 - ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE, SP264093 - MAICON JOSE BERGAMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Para melhor análise do direito requerido pela parte autora, converto o julgamento em diligência. Sem prejuízo da perícia médica r

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0002319-77.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6342001860 - FABIO FRANCISCO SILVA X B2W COMPANHIA DIGITAL (SP317407 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) Conforme autorizado pelo artigo 2º, XXVIII, da Portaria 933.587 de 25 de fevereiro de 2015, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre os novos documentos juntados aos autos, referente ao cumprimento do acordo. APLICA-SE AOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0004425-30.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301046907 RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DA HORA FILHO (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004248-48.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6342001182 - LUIZ RODRIGUES DE SOUZA (SP281040 - ALEXANDRE FULACHIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 0003049-88.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6342001177 - FRANCES APARECIDA SOARES RAMOS MARCHI (SP209611 - CLEONICE MARIA DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 0