TRF3 07/05/2018 - Pág. 17 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
FIM.
0004425-30.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301046907
RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DA HORA FILHO (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as)
Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Ângela Cristina Monteiro e Leonora Rigo Gaspar.
São Paulo, 19 de abril de 2018. (data do julgamento
0038771-25.2009.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301046509
RECORRENTE: IVANI CASTELLA (SP134786 - LUCIANA SIMEAO BERNARDES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram
do julgamento as Juízas Federais Dra. Leonora Rigo Gaspar, Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani e Dra. Ângela Cristina Monteiro.
São Paulo, 19 de abril de 2018 (data do julgamento).
0000262-52.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045974
RECORRENTE: DIOVOLASSE LOPES SOUZA (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE, SP260685 - RICARDO
AUGUSTO ULIANA SILVÉRIO, SP327297 - ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE, SP264093 - MAICON JOSE BERGAMO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juiz(a)s Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Ângela Cristina Monteiro e Leonora Rigo Gaspar.
São Paulo, 19 de abril de 2018 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento
ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juiz(a)s Federais Flávia
Pellegrino Soares Millani, Ângela Cristina Monteiro e Leonora Rigo Gaspar. São Paulo, 19 de abril de 2018 (data do
julgamento).
0000790-79.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045925
RECORRENTE: INES FERREIRA ROSA (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000143-44.2017.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301043376
RECORRENTE: MARIA PAULA RIGHINI CAZELLATO PACHECO DE MELLO (SP153437 - ALECSANDRO DOS SANTOS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002179-84.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301043377
RECORRENTE: WILSON TADEU ALBANESE (SP085759 - FERNANDO STRACIERI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0003422-51.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045922
RECORRENTE: THEREZA FARIA (SP215536 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
- ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por maioria, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as)
Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Ângela Cristina Monteiro e Leonora Rigo Gaspar.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/05/2018
17/1604