Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2028 Processo 1005775-85.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Vistos. Diante da informação apresentada pela exequente, quanto ao parcelamento do débito realizado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, dê-se vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2498 ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500934-48.2021.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2322850/2021 - Guaracai AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FERNANDO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002342-51.2021.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2051 CAMACHO (OAB 213215/SP) Processo 1501247-43.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.D.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu MILTON SIQUEIRA DUARTE FILHO pela prática do crime tipificado no artigo 24-A da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2914 PROCESSO : 1500826-19.2021.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2286920/2021 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CHARLES DORNELLAS FERREIRA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500827-04.2021.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2294412/2021 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2077 ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 26.08.2021 RELAÇÃO Nº 0283/2021 Processo 0000263-02.2021.8.26.0356 (processo principal 1001571-90.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Héric Júnior Lopes Afonso - Loiri Ana Dalvitt - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2040 cadastrais do Cadastro Único do SUS, bem como anotações que eventualmente nela possam constar, em relação ao requerente acima qualificado. Servirá a cópia do presente como ofício. Intimem-se. Mirandopolis, 07 de fevereiro de 2022. - ADV: NATALIA ANDRIOLI DA SILVA (OAB 387661/SP) Processo 1003961-67.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1689 jurisdicional. 5. Apelo e remessa oficial desprovidos. Sentença mantida. (TRF4ªR - AC nº 2001.70.03.002593-5 - PR 3ª T. - Relª Juíza Taís Schilling Ferraz - DJU 17.04.2002) O Supremo Tribunal Federal corrobora tal posição, como atestam os acórdãos proferidos nos processos RE 240.852-1-SP e Ag. Reg. no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1704 Processo 0000228-42.2021.8.26.0356 (processo principal 1004460-51.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Neuza Honorato de Souza - Aparecida Dias da Silva - - Rodrigo Gonçalves - - Roseli de Souza Vieira - João Renato de Lima - - Rosana Aparecida Souza Vieira - Vistos. Recebo os Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1778 MORAES (OAB 20177/MS), NILSON CAVALCANTE (OAB 20970/MS) Processo 0001455-43.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Alex Júnior Dutra Venite - - José Roberto Carneiro - - Solange Marques Viana - - Willian Diego de Assis e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1777 Processo 0000263-02.2021.8.26.0356 (processo principal 1001571-90.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Héric Júnior Lopes Afonso - Loiri Ana Dalvitt - O cálculo constante às fls. 02 encontra-se incorreto, uma vez que a multa nele inserida é indevida nesse momento processu