TJSP 09/02/2022 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
2040
cadastrais do Cadastro Único do SUS, bem como anotações que eventualmente nela possam constar, em relação ao requerente
acima qualificado. Servirá a cópia do presente como ofício. Intimem-se. Mirandopolis, 07 de fevereiro de 2022. - ADV: NATALIA
ANDRIOLI DA SILVA (OAB 387661/SP)
Processo 1003961-67.2019.8.26.0356 (apensado ao processo 1500266-48.2019.8.26.0356) - Cautelar Inominada Criminal
- Estupro de vulnerável - R.C.T.L. - Vistos. Ante a certidão retro. designo nova audiência de oitiva especial da vítima para o
dia 14 de março de 2022, às 14:30h, a ser realizada de forma mista, nos termos do provimento CSM nº 2564/2020. A menor e
seu(a)(s) representante(s) legal(ais) deverão comparecer ao Setor Técnico do Juízo, situado na Rua Ana Luiza da Conceição,
636, Centro, Mirandópolis-SP. O requerido e seu defensor receberão link para participação remota por intermédio do aplicativo
TEAMS, conforme orientações anexas. Intimem-se e comuniquem-se, servindo a cópia do presente por carta precatória e
mandado. Mirandopolis, 03 de fevereiro de 2022. - ADV: BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP), JORGE CHAIM REZEKE
(OAB 122687/SP)
Processo 1500208-74.2021.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - N.A.S. - Vistos. Fls. 160/162:
defiro a juntada da certidão de óbito. Ciência ao MP. Intimem-se. Mirandopolis, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: ANA PAULA
FERREIRA CARDOSO (OAB 417681/SP)
Processo 1500264-78.2019.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIELA LIMA DE JESUS - Vistos. Em relação à acusada Gabriela Lima de Jesus e à testemunha Sandra Regina, encaminhese o link para participação em audiência remota. No tocante à testemunha de defesa Andressa Cristina dos Santos, homologo
a desistência de sua oitiva para que produzam seus efeitos legais. Quanto à insistência da defesa na oitiva da testemunha
Mariana Santos Campos Goês, tendo em vista que seu novo endereço foi informado em tempo exíguo para tentiva de intimação,
aguarde-se a realização do ato para manifestação do defensor ou providencie o causídico o e-mail da testemunha para envio
do link para participação em audiência virtual, independentemente de intimação da depoente. No mais, aguarde-se a audiência
designada. Intimem-se. Mirandopolis, 07 de fevereiro de 2022. - ADV: GUILHERME FURLANETO CARDOSO (OAB 334198/
SP)
Processo 1500514-14.2019.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Conceição Aparecida de Oliveira - Vistos. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de abril de 2022, às
14:00h, a ser realizada de forma mista, nos termos do provimento CSM nº 2564/2020, conforme observações que seguirão
anexas. A parte que optar por participar presencialmente, deverá comparecer na sala de audiências deste Juízo. Em se optando
pela participação remota, via aplicativo Microsoft Teams, deverá ser informado ao Oficial de Justiça o endereço de e-mail e/
ou número de telefone com aplicativo WhatsApp instalado para envio de link de acesso à reunião virtual. A participação de
pessoa presa será por videoconferência. Cite-se, intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia do presente por Carta Precatória
para citação e intimação, mandado de intimação e ofício para para comparecimento dos servidores públicos para deporem em
audiência. Mirandopolis, 07 de fevereiro de 2022. - ADV: GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP)
Processo 1500691-07.2021.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - KELVIN CRISTIANO DOS SANTOS
BATISTA - Vistos. Ante os indícios de autoria e materialidade, consistentes nos depoimentos das testemunhas (fls.08), laudo
pericial (fls.45/48), e diante da inexistência de causa para a sua rejeição nos termos do artigo 395 do Código de Processo Penal,
recebo a denúncia oferecida contra KELVIN CRISTIANO DOS SANTOS BATISTA, por incurso no artigo Art. 155 § 4º, I, II, IV do(a)
CP(Denúncia). Cite-se o acusado do inteiro teor da denúncia. Intime-se o defensor constituído do acusado, para apresentação
de defesa prévia, no prazo de dez (10) dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do C.P.P., alterada pela Lei 11719/08. Comuniquese ao IIRGD. Caso necessário, requisitem-se certidões de breve relato de ações penais cujos eventos constantes na certidão
de distribuição não sejam suficientes para apontar o pé em que está o processo. Intimem-se. Mirandopolis, 07 de fevereiro de
2022. - ADV: LINCOLN CESAR DA COSTA (OAB 210652/SP)
Processo 1500771-39.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCIO ALVES DE OLIVEIRA Vistos. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de março de 2022, às 14:00h, a ser realizada de forma
mista, nos termos do provimento CSM nº 2564/2020, conforme observações que seguirão anexas. A parte que optar por participar
presencialmente, deverá comparecer na sala de audiências deste Juízo. Em se optando pela participação remota, via aplicativo
Microsoft Teams, deverá ser informado ao Oficial de Justiça o endereço de e-mail e/ou número de telefone com aplicativo
WhatsApp instalado para envio de link de acesso à reunião virtual. A participação de pessoa presa será por videoconferência.
Intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia do presente por mandado de intimação e ofício de requisição de policiais militares
para deporem em audiência. Mirandopolis, 07 de fevereiro de 2022. - ADV: LUCAS FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2022
Processo 0000072-54.2021.8.26.0356/02 - Precatório - Gratificações de Atividade - Aparecido Theodoro dos Santos - Vistos.
Fls. 25/27: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do débito requisitado. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/
SP)
Processo 0000079-12.2022.8.26.0356 (processo principal 1003284-37.2019.8.26.0356) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Protesto Indevido de Título - Drogaria Souza & Lourenço - Vistos. 1. Junte a exequente o contrato
social da empresa executada. 2. Determino à parte demandante a correção do cadastro processual para substituir a empresa
demandada por seus sócios proprietários. 3. Igualmente, emende a parte demandante a petição inicial, retificando a incorreção
acima mencionada. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Para a retificação de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 0000096-48.2022.8.26.0356 (processo principal 1000274-48.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Alessandro Orsi Rossi - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os
cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/
SP)
Processo 0000263-02.2021.8.26.0356 (processo principal 1001571-90.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Héric Júnior Lopes Afonso - Loiri Ana Dalvitt - Vistos. Relatório dispensado pelo artigo 38 da lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º