Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1906 Processo 1000861-41.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edivaldo Antonio dos Santos - Wilson L Americo - Vistos.Em se tratando de ação anulatória, o Diretor da Ciretran não é parte legítima para figurar no polo passivo da ação, mas sim o Órgão/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1697 pelas partes. Além disso, na fundamentação, constou o raciocínio desenvolvido para se chegar ao reconhecimento do nexo de causalidade no delito culposo, inclusive através da aplicação da teoria da imputação objetiva, culminando-se com a condenação. Assim, a matéria contida nos embargos extrapola a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1988 mínimo unitário, a ser cumprida em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direito de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, conforme retro detalhado; bem como para condenar FLÁVIO JUNIOR ALVES DE SOUZA, pela prática do crime tipif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2279 dos Santos em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Desde já, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente, ficando consignada expressamente a informação aos senhores advogados e partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2091 - Jorge Antonio Gois - Arlindo Davi Madeira - Autos com vista ao procurador do exequente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca do cumprimento do acordo homologado na sentença de fls. 12. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2313 (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). P.R.I.C. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (OAB 357164/SP), BARBARA LORENZETTI BATISTA DA COSTA (OAB 399142/SP) Processo 0000255-56.2020.8.26.0357 (processo principal 1001284-61.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Enriqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1728 em penhora, devendo o valor bloqueado ser transferido para conta judicial. Int. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP) Processo 0000223-17.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TAUANE DA SILVA NASCIMENTO - BLUE GROUP PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1982 EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 0000257-26.2020.8.26.0357 (processo principal 1001443-04.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Gildo Roberto Tonon - Me - Juliano José dos Santos - Vistos. Intime-se o(a) Exequente pessoalmente para que providencie andamento ao feito, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1860 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2018 Processo 0000061-95.2016.8.26.0357/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lourdes Aparecida de Oliveira - Cidenir Rosa da Silva - - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2015 tornem os autos conclusos para nomeação do perito, o qual cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Em seguida, intime-se o perito para que apresente a proposta de honorários. Havendo recusa dos honorários no prazo de 5 (cinco) dias após a ciência das partes sobre