Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1647 reconhecida a incompetência deste Juízo, porquanto, a genitora e filha, estavam residindo na comarca de Macaubal-SP. Nesta oportunidade, o genitor promoveu novamente a distribuição de cumprimento de sentença, informando que a genitora da criança teria retornado a residir na cidade de Pedrinhas Paulista e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 62 2166762-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0005684-32.2009.8.26.0634; Assunto: Associaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 30 2166766-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052145-75.2021.8.26.0100; Assunto: Reajuste con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2014 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2021 Processo 1000466-11.2015.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - 1. Indefiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo do item precedente, INTIME-SE a exequente a dar andamento ao feito no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1899 Processo 0500355-21.2014.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.M. - Certifico e dou fé que, pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, tendo em vista que a ação encontra-se prescrita ante Súmula 314 do STJ. Manifeste-se a autora, no PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 416 Moraes Coletti; Advogado: Rafael Moraes Coletti (OAB: 268549/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2166766-77.2021.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1935 cediço, o interesse processual deve persistir durante todo o trâmite processuale, no caso, houve adesão do(a)(s) executado(a) (s)aprograma especial de parcelamento municipal, donde se verifica a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, de modo que, ainda que presentes a certeza e liquidez, inexist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1646 propositura da ação, consistente em documentos pessoais e documentos que comprovem a atuação em causa própria, bem como promoverem a correção do valor da causa, nos termos do artigo 292, IV, CPC, devendo comprovar o recolhimento das custas iniciais, taxa de mandato e diligências de citação, em 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1843 de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Condeno ambas as rés ao pagamento de custas, honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação de cada uma, conforme artigo 85 §2º do Código de Processo Civil, devidamente atualizados pela Tabela Prática do TJSP até efetivo adim