Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 2874/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Jose Aurelio Moitinho VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000259-07.2016.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 666/2015 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Jose Roberto da Silva VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1253 VII, do Código e Processo Penal. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios no correspondente item da tabela do convênio OAB - Defensoria/SP ao advogado dativo, para retirada exclusivamente pela internet. Oportunamente, ao arquivo.Publique-se e intime(m)-se. - ADV: ÉRIKA FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1837 dativa nomeada para os réus Juliana Fernandes Passarini e Edson da Silva Costa, na conformidade com os atos praticados. Expeça-se certidão. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Macaubal solicitando local para que os réus Juliana Fernandess Passarini e Edson da Silva Costa cumpram integralmente a determinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1345 uma vez que o delito foi praticado mediante violência. A ré, primária e de bons antecedentes, terá a concessão da suspensão condicional da pena pelo período de 02 (dois) anos, com base no artigo 77 do Código Penal, com as condições constantes do artigo 78, letras ‘a’, ‘b’ e ‘c’ do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1580 petição de fls. 32, homologo o cálculo apresentado pela requerida às fls. 25/29, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Providencie a autora os documentos necessários para elaboração do ofício requisitório de pequeno valor - RPV. Intime-se. - ADV: MIRELLA CRISTINA BISPO CHAMAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1508 RELAÇÃO Nº 0091/2018 Processo 0000450-23.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - J.G.L. - A.S. - - G.G. Vistos.À vista do cumprimento integral da pena imposta na transação penal de fls. 69/69vº, JULGO EXTINTA a punibilidade de JOSÉ GERALDO LONGO, para que produza se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1888 de direitos: (a) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação e (b) PRESTAÇAO PECUNIÁRIA consistente no pagamento de 1 salário mínimo à entidade pública ou privada com destinação social. Deixo de fixar valor i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1588 nenhuma das hipóteses previstas em lei como autorizadoras da absolvição sumária do(a)(s) réu(a)(s). Como anteriormente consignado na decisão que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, há indícios suficientes de materialidade e de autoria, bem como o(s) fato(s) narrado(s) na denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1685 451076/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃO JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1593 pedido de tutela de urgência ajuizada por JOSÉ PARRO DONIZETI contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pleiteando que a requerida se abstenha da cobrança do ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD), declarando inexistente a relação jurídica tributá