Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2100 evitar a contaminação da população pelo Covid-19), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. Dessa forma, CITE-SE a parte reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2401 RELAÇÃO Nº 2207/2021 Processo 0000170-37.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - ROSINEIDE GOMES DA SILVA - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. P. 130: defiro. Intime-se a autora, por correspondência, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2134 medicamento foi objeto de duas súmulas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo: Súmula 37: A ação para o fornecimento de medicamento e afins pode ser proposta em face de qualquer pessoa jurídica de Direito Público interno. Súmula 29: Inadmissível denunciação da lide ou chamamento ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2372 a partir do dia 04/05/2020, sendo vedada a designação de atos presenciais. O art. 6, por outro lado, determina que os tribunais busquem soluções para a realização de todos os atos processuais, virtualmente. Posteriormente, em 11 de maio de 2021, o E. TJSP publicou o Provimento CSM 2618/2021, determinando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2397 Processo 1003104-82.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Carlos Boer - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento útil do processo indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95). Intimem-se.