Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1083 pesquisas negativas. Aguarde-se manifestação por 180 dias. Decorridos, na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA (OAB 117755/SP) Processo 1000660-88.2016.8.26.0301 (apensado ao processo 0000944-16.2016.8.26.0301) - Recuperação Judicial Recuperação judicial e Falência - Metal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1097 não há causa legal para isenção das custas processuais. Indefiro, ainda, o recolhimento das custas ao final, ausente hipótese regulada pela Lei Estadual nº 11.608/2003. Confira-se: Artigo 5º - O recolhimento da taxa judiciária será diferido para depois da satisfação da execução quando comprovada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1359 inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a pretensão do autor para: (i) Determinar que a parte ré realize a revisão do cálculo inicial dos proventos de complementação de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 1º de Novembro de 2010, com inclusão na base de cálculo do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1211 Dr. Raul Bauab - Autos aguardando providencias do exequente/requerente/inventariante em termos de prosseguimento. Prazo cinco dias. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Processo 1005039-35.2017.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1784 ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP) Processo 1008721-90.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Parque dos Príncipes I - Vistos. Petição retro: s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 907 (OAB 233360/SP) Processo 1001215-29.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Francisco Tozi Fundo do Regime Geral de Previdencia Social - Vistos etc. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1563 como da documentação apresentada e de cópia desta decisão. 2- Inexistem elementos aptos a demonstrar que haja mais do que risco naturalmente constatado do negócio entabulado, observada, ainda, a razão de não ter havido êxito na penhora (cf. decisão de fls. 354), de modo que é necessária formação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1372 Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP) Processo 1004479-20.2022.8.26.0302 - Embargos à Execução - Cabimento / Interesse Processual - Spuri Produtos Alimenticios Eireli - - Mauricio Spuri - Maxcred Factoring Fomento Mercantil Ltda. - Vistos. 1) Recebo os embargos para discussão, sem atribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1164 Processo 0000264-52.2021.8.26.0302 (processo principal 1004311-23.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Masilia de Godoy Martins Lopes - Vistos. Primeiramente, abra-se vista ao executado, através do Portal, para que, no prazo de cinco dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1383 SP), MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP) Processo 1002835-42.2022.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Caçambão Locação de Equipamentos Ltda Me - Mauricio Alves Ferreira - - Cleber Rogerio da Silva - Vistos. Tratam-se de embargos de terceiro em que a empresa embargan