Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000264-72.2018.5.13.0010 AUTOR RICARDO CEZAR DIAS DE ALMEIDA ADVOGADO FLAVIANO RODRIGUES CARLOS(OAB: 13997/PB) RÉU MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO CEZAR DIAS DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 650 autos ao Eg. TRT, independente d

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação 80 F DAS C FIGUEREDO JUNIOR - EPP EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES(OAB: 4772/RN) BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA NATALIA FERNANDES DE SOUSA SILVA(OAB: 21664/PB) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) ADVOGADO RECURSO DE REVISTA - RO 0000264-72.2018.5.13.0010 Intimado(s)/

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 807 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLAVIANO RODRIGUES CARLOS(OAB: 13997/PB) MUNICIPIO DE ARACAGI JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) RÉU ADVOGADO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO: - JUSSARA MARIA CUNHA DOS SANTOS Trata-se de pedido de reconsideração da decisão formulado pela parte autora. notifique-se a autora para, no prazo

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 399 dez dias, querendo, apresentar impugnação aos termos da Assinatura contestação. GUARABIRA, 27 de Abril de 2018 Decorrido os prazos acima, venham os autos conclusos para julgamento. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Cancele a audiência designada. Juiz do Trabalho Titular Despacho Notifiquem-se. Processo Nº RTOrd-0000263-87.2018.5.13.0010 AUTOR JUSSARA MARIA CU

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO Processo Nº RO-0000073-36.2018.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE NARAYANA KRISHNA DE LIMA SILVA ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB: 14420/PB) RECORRIDO ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) RECORRIDO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO WILSON BELCHIOR

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 721 imediatamente à reintegração da parte autora ao cargo de agente Decido. administrativo. A concessão da tutela de urgência na forma como aqui pleiteada, Analisando os autos, verifica-se que o reclamante alega como demanda a demonstração, por elementos probatórios hábeis e fundamento do seu pedido sua exoneração ao cargo de agente idôneos, dos requisitos d

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 475 GUARABIRA, 11 de Junho de 2018 GUARABIRA, 11 de Junho de 2018 HUGO PONCE LEON PORTO Sentença Processo Nº RTOrd-0000263-87.2018.5.13.0010 AUTOR JUSSARA MARIA CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO FLAVIANO RODRIGUES CARLOS(OAB: 13997/PB) RÉU MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) HUGO PONCE LEON PORTO Sentença Processo Nº RTOrd-0000264-72.201

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 79 Pág. 5) e, com isso, no caso de servidores públicos municipais, a Concluiu a Turma Julgadora que a causa de pedir está baseada em competência passou a ser da Justiça Comum. um contrato de emprego não mais existente, desde que houve a Não há controvérsia quanto à contratação da reclamante sem prévia transposição de regime, razão pela qual julgou improc

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 50 existentes no julgado. Evidenciada a existência de omissão na acolher parcialmente os embargos. decisão vergastada, quanto à análise dos honorários advocatícios DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do sucumbenciais, acolho parcialmente os embargos, para sanando a Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento lacuna apontada, inde